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Flashcards para concursos para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC842448 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como deve ser classificada a arma apreendida no local do crime que contenha digitais?

CESGRANRIO · 2010

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FC842449 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais informações são essenciais para confeccionar um retrato falado?

CESGRANRIO · 2010

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FC842450 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que são vestígios no processo penal?

CESGRANRIO · 2008

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FC842451 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a busca domiciliar pode realizar-se durante a noite?

CESGRANRIO · 2006

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FC842452 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O escrivão que serviu como testemunha do crime pode praticar atos de secretaria no processo penal correspondente?

CESGRANRIO · 2008

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FC842453 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que a autoridade policial deve lavrar ao constatar resistência violenta do preso com lesões

CESGRANRIO · 2006

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FC842454 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o marco inicial e a forma de contagem dos 10 dias para o acusado responder à acusação no rito comum ordinário.

CESGRANRIO · 2008

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FC842455 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o limite da nova sentença condenatória quando o Tribunal dá provimento ao recurso defensivo e declara nula a sentença?

CESGRANRIO · 2008

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FC842456 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quais são os efeitos da apelação da defesa contra sentença condenatória e da apelação da acusação contra sentença absolutória?

CESGRANRIO · 2008

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FC842457 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Como deve proceder o juiz quando o Ministério Público devolve autos de inquérito manifestando incompetência e o

CESGRANRIO · 2008

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FC842458 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Onde será processado o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo quando a pena máxima é superior a

CESGRANRIO · 2009

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FC842459 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A ação de despejo para uso próprio pode ser julgada nos Juizados Especiais?

CESGRANRIO · 2008

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FC842460 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A ação de alimentos com pedido de pensão mensal pode ser proposta nos Juizados Especiais Cíveis?

CESGRANRIO · 2006

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FC842461 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: Qual a pena para vender ou expor à venda registro com cena sexual envolvendo criança ou adolescente?

CESGRANRIO · 2014

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FC842462 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: Qual a responsabilização penal, segundo o ECA, do agente que atua ativamente causando lesão corporal gra

CESGRANRIO · 2004

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FC842463

Que tipo de crime é caracterizado pela mera exposição de mercadorias com prazo de validade vencido?

CESGRANRIO · 2012

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FC842464 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: O que ocorre quanto à prisão em flagrante e à fiança quando o autor é imediatamente encaminhado ao Juizado após

CESGRANRIO · 2006

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FC842465 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual procedimento é adotado quando não é aceita a proposta do Ministério Público de aplicação imediata de pena r

CESGRANRIO · 2006

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FC842466 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.296/1996 Interceptação Telefônica, responda: Qual o prazo máximo inicial da interceptação telefônica e como pode ser prorrogado?

CESGRANRIO · 2012

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FC842467 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.455/1997 Crimes de Tortura, responda: Como diferem a tipificação, a pena e o regime inicial entre a omissão do delegado e a prática de tortura?

CESGRANRIO · 2006

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FC842468 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.455/1997 Crimes de Tortura, responda: Quando a conduta é crime de tortura?

CESGRANRIO · 2004

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FC842469 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro CTB (arts. 291 a 312 B), responda: Qual o aumento da pena quando, na direção de veículo, o agente deixa de prest

CESGRANRIO · 2013

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FC842470 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro CTB (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a pena prevista para quem conduzir veículo automotor em via pública sem

CESGRANRIO · 2013

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FC842471 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro CTB (arts. 291 a 312 B), responda: Quais são as penalidades pelo homicídio culposo na direção de veículo automot

CESGRANRIO · 2012

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