FC807193 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quando as práticas desportivas que utilizem animais não se consideram cruéis?
FEPESE · 2018
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC807194 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais terras estaduais são indisponíveis para proteção dos ecossistemas naturais?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807195 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Como é qualificado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807196 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Quais instrumentos locais são centrais para implementar a Agenda 21?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC807197 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: A Agenda 21 foi um dos principais resultados de qual conferência?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC807198 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807199 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual lei instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e constituiu o SISNAMA?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807200 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual princípio determina que, na ausência de certeza científica, devem ser adotadas medidas preventivas contra danos graves ou irre
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807201 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o objetivo da educação ambiental a todos os níveis de ensino e da educação da comunidade?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807202 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Para que a educação ambiental deve capacitar a comunidade?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC807203 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a meta central da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao desenvolvimento econômico e à conservação ambiental?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807204 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é, na Política Nacional do Meio Ambiente, obrigar o poluidor e o predador a recuperar ou indenizar danos e o usuário a contri
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807205 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual política visa compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíb
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807206 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade e o direcionamento central da Política Nacional do Meio Ambiente?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807207 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade dos órgãos executores e dos órgãos seccionais no SISNAMA?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807208 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão do SISNAMA assessora o Presidente da República na formulação da política nacional e das diretrizes para o meio ambiente
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807209 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a natureza do Conselho Nacional do Meio Ambiente no SISNAMA?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807210 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que órgãos integram o SISNAMA no âmbito municipal?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807211 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como se chama o conjunto institucional que integra os órgãos públicos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807212 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a função do IBAMA e do ICMBio no SISNAMA?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807213 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que normas ambientais os Municípios podem elaborar, observados os padrões federais e estaduais?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807214 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a estrutura e as principais funções dos órgãos no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807215 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os pontos centrais da estrutura e competências do SISNAMA segundo a legislação?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807216 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA?
FEPESE · 2019
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