FC807217 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?
FEPESE · 2019
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Flashcards para concursos para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC807218 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a sigla do Sistema Nacional do Meio Ambiente que organiza a gestão ambiental no Brasil?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807219 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o sistema que reúne os órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável por assessorar, estudar e propor diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807222 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como Estados e Municípios podem atuar em relação às normas e padrões de qualidade ambiental estabelecidos pelo CONAMA?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807223 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão executor federal do SISNAMA?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807224 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como a poluição é conceituada na Política Nacional do Meio Ambiente?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807225 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como são chamados os órgãos ou entidades estaduais integrados ao SISNAMA responsáveis pela execução de programas, projetos e pela f
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807226 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é o licenciamento ambiental?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC807227 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo da servidão ambiental temporária?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo da servidão ambiental temporária?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807229 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os eixos do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA)?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807230 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Com que periodicidade o IBAMA divulga o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807231 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a função do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o que é o RIMA?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807232 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é zoneamento ambiental?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807233 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A criação de estações ecológicas e reservas integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807234 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é Avaliação de Impactos Ambientais?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807235 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais instrumentos são previstos na Política Nacional do Meio Ambiente?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807236 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é o sujeito passivo da taxa de controle e fiscalização ambiental?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807237 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que compete ao Município no licenciamento ambiental?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807238 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando um município pode autuar um empreendimento licenciado por outro ente?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807239 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável por formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807240 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é competente para licenciar empreendimentos em terras indígenas?
FEPESE · 2022
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