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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808993 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: Qual o prazo prescricional para o trabalhador reclamar créditos trabalhistas e qual é o limite após a extinção do contrato de trabalho?

FEPESE · 2011

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FC808994 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual é a prerrogativa dos sindicatos ao colaborar com o Estado em assuntos da respectiva categoria ou profissão liberal?

FEPESE · 2026

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FC808995 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais são as prerrogativas dos sindicatos na CLT?

FEPESE · 2024

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FC808996 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual a natureza das centrais sindicais, as principais prerrogativas dos sindicatos e que dever de assistência possuem?

FEPESE · 2010

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FC808997 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Como se regulam a intervenção estatal na representatividade das centrais sindicais, a acumulação de remunerações de dirigentes sindicais e a perda da quali

FEPESE · 2010

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FC808998 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais são as dimensões da liberdade sindical e quais estão presentes no Brasil?

FEPESE · 2010

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FC808999 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais os requisitos para sindicatos se organizarem em federação?

FEPESE · 2010

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FC809000 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual obrigação a CLT impõe a sindicatos e empresas quanto à negociação coletiva quando provocados?

FEPESE · 2010

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FC809001 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Que representação têm os sindicatos perante autoridades administrativas e judiciárias?

FEPESE · 2007

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FC809002 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando a negociação coletiva pode prevalecer sobre a lei, que direitos não podem ser reduzidos e qual a primazia entre acordo e convenção?

FEPESE · 2022

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FC809003 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais temas tratados em convenção ou acordo coletivo podem prevalecer sobre a lei, observados os limites constitucionais?

FEPESE · 2018

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FC809004 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Em que matérias a convenção ou o acordo coletivo de trabalho podem prevalecer sobre a lei após a reforma trabalhista?

FEPESE · 2018

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FC809005 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A negociação coletiva pode definir a modalidade de registro de jornada e a participação nos lucros ou resultados da empresa?

FEPESE · 2018

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FC809006 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O empregado integrante de categoria profissional diferenciada pode exigir do empregador vantagens previstas em instrumento coletivo quando a empresa não fo

FEPESE · 2012

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FC809007 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A Administração Pública pode celebrar convenção coletiva de trabalho com servidores estatutários?

FEPESE · 2011

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FC809008 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual é o efeito jurídico de termo aditivo que prorroga por prazo indeterminado a vigência de convenção coletiva além de dois anos?

FEPESE · 2006

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FC809009 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Havendo instrumento em vigor, quando deve ser instaurado o dissídio coletivo para que o novo instrumento vigore imediatamente após seu termo?

FEPESE · 2005

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FC809010 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando é legítima a cessação coletiva do trabalho (greve)?

FEPESE · 2023

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FC809011 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que o estatuto da entidade sindical deve prever sobre deliberações de greve?

FEPESE · 2023

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FC809012 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que é lockout e quais são suas consequências jurídicas?

FEPESE · 2011

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FC809013 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quem define as normas de constituição e funcionamento da comissão de conciliação prévia instituída no âmbito do sindicato?

FEPESE · 2013

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FC809014 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Como é composta a Comissão de Conciliação Prévia quanto à indicação e eleição de seus membros?

FEPESE · 2011

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FC809015 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Como a submissão à Comissão de Conciliação Prévia impacta a prescrição e o que deve constar na petição inicial?

FEPESE · 2010

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FC809016 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Qual é o dever do empregado em relação às normas de segurança do trabalho?

FEPESE · 2023

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