FC891804 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?
CRS (PM MG) · 2013
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Flashcards para concursos para CRS (PM MG)
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FC891805 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que sustenta a teoria da identidade na teoria do crime?
CRS (PM MG) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução do crime?
CRS (PM MG) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre crime consumado, crime tentado, impossibilidade absoluta e desistência voluntária no Código Penal?
CRS (PM MG) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?
CRS (PM MG) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais causas excluem a ilicitude no Código Penal?
CRS (PM MG) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que ocorre com a ilicitude do fato quando estão presentes as excludentes de ilicitude?
CRS (PM MG) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é estado de necessidade?
CRS (PM MG) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o agente de segurança pública pode repelir agressão contra pessoa mantida refém?
CRS (PM MG) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos da legítima defesa?
CRS (PM MG) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Imputabilidade penal constitui excludente de ilicitude?
CRS (PM MG) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a teoria normativa pura da culpabilidade no modelo finalista?
CRS (PM MG) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez afasta a culpabilidade e gera isenção de pena?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891817 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como o Código Penal define crime doloso, a responsabilidade por indução ao erro, as exclusões de ilicitude e a isenção de pena por doença mental?
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC891818 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a idade que torna a pessoa penalmente inimputável?
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC891819 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal da incapacidade parcial por perturbação ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
CRS (PM MG) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a doença mental afasta a culpabilidade e quando reduz a pena?
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC891821 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O ajuste para a prática de um crime é punível se não houver atos executórios nem tentativa?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891822 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando um concorrente quis participar de crime menos grave, como se define a pena e quando as circunstâncias objetivas comunicam‑se entre os agentes?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891823 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: No concurso de pessoas, como se pune o agente que quis participar apenas de crime menos grave?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891824 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se aplica a pena do crime menos grave pretendido por um concorrente e quando ajuste, determinação/instigação e auxílio são puníveis se o crime não chega a ser tentado?
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC891825 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para caracterizar o concurso de pessoas?
CRS (PM MG) · 2013
Ler resposta e comentário →FC891826 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais as características essenciais das contravenções penais, do sujeito passivo e dos crimes habituais?
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC891827 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que prevê o Código Penal sobre inimputabilidade por doença mental, autoria e participação, regimes de cumprimento e substituição de penas privativas de libe
CRS (PM MG) · 2020
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