FC510684 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual o significado do princípio da ofensividade?
IBFC · 2022
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Flashcards para concursos para IBFC
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FC510685 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual a diferença entre interpretação gramatical (literal) e interpretação lógico-sistemática?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510686 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são as regras básicas sobre o momento, o lugar do crime e a aplicação retroativa da lei penal mais benigna?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510687 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que ocorre quando lei penal posterior deixa de considerar fato crime ou reduz a pena?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510688 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como se chama a situação em que uma lei penal posterior reduz a sanção e deve ser aplicada retroativamente por ser mais favorável?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC510689 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que é lex tertia na aplicação da lei penal no tempo?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510690 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que caracteriza a lei temporária?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510691 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Que tipo de lei admite a aplicação da ultratividade penal?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510692 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O princípio da insignificância é critério para solucionar conflito aparente de normas?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510693 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é o lugar do crime na teoria da ubiquidade?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510694 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei brasileira aplicada a crime no território nacional afasta convenções e tratados internacionais?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510695 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A soberania dos Estados impede sempre a aplicação da lei penal brasileira a crimes cometidos no exterior?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510696 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual legislação se aplica a crime praticado a bordo de embarcação pública brasileira no exterior e com base em qual princípio?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510697 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais crimes cometidos no exterior sujeitam-se à lei penal brasileira quando atingem uma fundação instituída pelo Poder Público?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510698 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A extraterritorialidade incondicionada restringe-se apenas ao crime de genocídio?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC510699 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Por que a coação física irresistível não implica responsabilização penal do agente direto?
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC510700 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual conduta não é considerada culposa, configurando dolo eventual?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510701 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O erro quanto à pessoa isenta de pena? Que qualidades devem ser consideradas?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510702 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as consequências do erro de tipo e do erro sobre a ilicitude, e quais os efeitos para o agente provocador, o provocado e no error in persona?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC510703 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito do erro sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal)?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510704 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como cada modalidade de erro (erro de tipo essencial; erro sobre o objeto; aberratio ictus; aberratio criminis) afeta o dolo, a tipicidade e a responsabilidade penal?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510705 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O crime de invasão de domicílio exige resultado naturalístico para sua consumação?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510706 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as regras sobre imputação do resultado, efeito da causa superveniente relativamente independente e pena da tentativa?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510707 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a figura jurídica que descreve a hipótese em que a tentativa não é punida por ser impossível alcançar o resultado pretendido?
IBFC · 2017
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