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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429431 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Qual a sequência das fases do processo administrativo disciplinar?

Instituto AOCP · 2022

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FC429432 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Quando começa a correr o prazo prescricional da ação disciplinar e qual o efeito do Termo de Ajustamento de Conduta sobre

Instituto AOCP · 2022

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FC429453 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual direito tem o administrado quanto à obtenção de certidão pela Administração e quais limitações podem justificar o ind

Instituto AOCP · 2018

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FC429481 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Em que situações os processos administrativos sancionadores podem ser revistos?

Instituto AOCP · 2022

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FC429482 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Quem pode impulsionar as atividades de instrução no processo administrativo e que direito preservam os interessados?

Instituto AOCP · 2022

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FC429483 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: A prioridade de tramitação concedida a um titular falecido cessa com a morte ou a quem se estende?

Instituto AOCP · 2022

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FC429484 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Qual o efeito do comparecimento do administrado diante de intimação feita sem observância das prescrições legais?

Instituto AOCP · 2022

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FC429485 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Quando se inicia o prazo de decadência para anulação de ato que gera efeitos patrimoniais contínuos?

Instituto AOCP · 2022

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FC429486 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Qual o período de suspensão dos prazos processuais administrativos?

Instituto AOCP · 2022

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FC429487 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: A quem deve ser dirigido o recurso administrativo e o que a autoridade deve fazer se não reconsiderar em cinco dias?

Instituto AOCP · 2022

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FC429488 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Qual a natureza jurídica da delegação de competência e ela transfere a titularidade?

Instituto AOCP · 2022

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FC429489 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Quais são as formas de instauração do processo administrativo?

Instituto AOCP · 2022

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FC429492 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Quando é admitido o uso de meio mecânico para solucionar vários processos da mesma natureza?

Instituto AOCP · 2022

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FC429493 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: O comparecimento do administrado suprirá a irregularidade formal da intimação?

Instituto AOCP · 2022

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FC429494 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: É sempre vedado que a Administração agrave a situação do recorrente ao julgar recursos administrativos?

Instituto AOCP · 2022

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FC429495 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: Qual o prazo para a Administração decidir após a conclusão da instrução do processo e em que condição pode ser prorrogado?

Instituto AOCP · 2022

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FC429496 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: A delegação de competência é revogável pela autoridade delegante e os atos praticados na vigência devem ser respeitados sa

Instituto AOCP · 2022

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FC429497 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de GO, responda: As atividades de instrução no processo administrativo podem ser realizadas de ofício pelo órgão, independentemente de requ

Instituto AOCP · 2022

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FC429519 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual estimativa prévia é exigida antes de licitar ou contratar obra ou serviço?

Instituto AOCP · 2018

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FC429531 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais condições de compra e pagamento a Administração deve adotar, sempre que possível, nas compras públicas?

Instituto AOCP · 2014

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FC429607 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual a natureza jurídica de previsão estadual que reitera a garantia federal de que o racismo é crime inafiançável e imprescrití

Instituto AOCP · 2022

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FC429835 · Geografia

De acordo com o assunto Geografia: Geografia dos Estados, responda: Quais são as unidades geomorfológicas predominantes no relevo do Espírito Santo?

Instituto AOCP · 2022

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FC429836 · Geografia

De acordo com o assunto Geografia: Geografia dos Estados, responda: Que ecossistema costeiro integra o Bioma Mata Atlântica e é adaptado a solos arenosos e à salinidade?

Instituto AOCP · 2022

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FC429837 · Geografia

De acordo com o assunto Geografia: Geografia dos Estados, responda: Quais etnias indígenas aldeadas ocorrem historicamente no Espírito Santo?

Instituto AOCP · 2022

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