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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827974 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando há qualificação no crime de aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento?

Instituto Verbena · 2014

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FC827975 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a responsabilização penal quando agente mira a gestante e, por erro na execução, atinge terceiro, causando morte do terceiro e não d

Instituto Verbena · 2024

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FC827976 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se procede a ação penal no crime de ameaça?

Instituto Verbena · 2024

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FC827977 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime é processado por ação penal pública condicionada à representação?

Instituto Verbena · 2024

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FC827978 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime se configura quando alguém entra clandestinamente em domicílio alheio e, por arrependimento próprio, sai sem subtrair nada?

Instituto Verbena · 2010

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FC827979 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quem pode ser sujeito passivo do crime de furto?

Instituto Verbena · 2024

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FC827980 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Contra qual bem jurídico se dirige o sequestro com fim de obter vantagem como condição do resgate?

Instituto Verbena · 2024

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FC827981 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a extorsão mediante sequestro se caracteriza na modalidade simples, sem qualificadora temporal?

Instituto Verbena · 2024

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FC827982 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o roubo qualificado pela prática de lesão corporal grave?

Instituto Verbena · 2014

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FC827983 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita?

Instituto Verbena · 2024

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FC827984 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Como é classificada a conduta de não repassar à previdência social as contribuições dos empregados no prazo e forma legal?

Instituto Verbena · 2024

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FC827985 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime prevalece e qual é a competência territorial do processo?

Instituto Verbena · 2024

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FC827986 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime se comete ao vender como verdadeira uma mercadoria falsificada no exercício de atividade comercial?

Instituto Verbena · 2024

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FC827987 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que configura o estelionato previdenciário?

Instituto Verbena · 2018

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FC827988 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando há isenção de pena por crime patrimonial em prejuízo de ascendente ou descendente?

Instituto Verbena · 2014

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FC827989 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a tipificação do ingresso em domicílio com emprego de chave falsa sem subtração e qual a causa de redução aplicável à devolução es

Instituto Verbena · 2024

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FC827990 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime ocorre quando alguém pratica ato libidinoso contra outra pessoa sem sua anuência para satisfazer a lascívia?

Instituto Verbena · 2024

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FC827991 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime consiste em ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante engodo, artifício ou meio que impeça ou dificulte a

Instituto Verbena · 2024

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FC827992 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime consiste em praticar ou induzir menor de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso para satisfação

Instituto Verbena · 2024

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FC827993 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual é a natureza jurídica do tipo penal que pune indicar falsamente conteúdo em invólucros de produtos alimentícios, terapêu

Instituto Verbena · 2024

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FC827994 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsificação de selo ou sinal público admite tentativa e pode ter aumento de pena quando praticada por servidor público?

Instituto Verbena · 2014

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FC827995 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual crime se configura ao falsificar, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito?

Instituto Verbena · 2016

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FC827996 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual o crime praticado ao inserir em documento particular declaração falsa para obter vantagem e alterar a verdade sobre fato juridic

Instituto Verbena · 2018

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FC827997 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual crime consiste em omitir ou inserir declaração em documento público ou particular com finalidade de prejudicar direito, criar ob

Instituto Verbena · 2014

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