FC828214 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando pode ocorrer a busca pessoal?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC828215 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza quebra da cadeia de custódia?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828216 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o juiz pode condenar com base na confissão apesar de depoimentos em sentido contrário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828217 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a diferença entre provas cautelares, não repetíveis e antecipadas?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828218 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que são os meios de prova no processo penal?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC828219 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais são as funções essenciais do Ministério Público no processo penal?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828220 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Qual o remédio apropriado para impugnar o indeferimento da habilitação do assistente de acusação?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828221 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Até quando o assistente do Ministério Público pode ser admitido e como recebe a causa?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC828222 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que comunicação é assegurada ao preso quanto à sua prisão e paradeiro?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828223 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando pode ser decretada a prisão preventiva?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828224 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Para que finalidades a prisão preventiva pode ser decretada?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828225 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva de mulher gestante ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com d
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828226 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar por motivo de doença?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828227 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída pela prisão domiciliar em razão de cuidados a
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC828228 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é o tipo de prisão aplicável apenas na fase de investigação, com prazo certo e destinada
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828229 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual prisão cautelar pode ser decretada em qualquer fase do processo, inclusive após sentença
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828230 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que deve constar no mandado de citação para identificar o réu?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828231 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando a citação pode ser feita por precatória?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828232 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como é feita a citação do acusado que se encontra no estrangeiro em lugar sabido?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828233 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Em qual crime o feito prossegue com nomeação de defensor dativo se o acusado citado por edital não comparece nem const
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC828234 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como será feita a citação se o réu estiver fora da jurisdição do juiz processante?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC828235 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual o prazo da citação por edital no processo penal?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC828236 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A intimação será sempre pessoal para quem?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC828237 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando o procedimento comum será ordinário?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →