FC643936 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: [O que é responsabilidade compartilhada prevista na PNRS?]
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para IBAM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC643947 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Educação Ambiental, responda: O que caracteriza a linha de atuação "acompanhamento e avaliação" na Política Nacional de Educação Ambiental?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643964 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Em que consiste o princípio dos usos múltiplos na Política Nacional de Recursos Hídricos?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643975 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que são produtos de controle ambiental?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643976 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são os principais instrumentos de gestão ambiental previstos na Política Nacional do Meio Ambiente?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643977 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a função ambiental e o regime jurídico das Áreas de Preservação Permanente (APP)?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643978 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a finalidade central da Política Nacional de Educação Ambiental?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643979 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o caráter e as finalidades do licenciamento ambiental?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643980 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a natureza da competência legislativa para proteção do meio ambiente no Brasil?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643981 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o fundamento do licenciamento ambiental?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643982 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais órgãos e entidades compõem o SISNAMA?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643983 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como a política ambiental municipal promove o desenvolvimento local sustentável?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643984 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que caracteriza a responsabilidade pela gestão de resíduos na Política Nacional de Resíduos Sólidos?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644387 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que parcela do produto da arrecadação do ICMS pertence constitucionalmente aos municípios?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644416 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual contradição marcou a trajetória da Seguridade Social após a Constituição de 1988?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644447 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a qualificação constitucional do meio ambiente e os deveres decorrentes dessa qualificação?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644453 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Além de simplicidade, transparência e justiça tributária, quais princípios constitucionais tributários foram inseri
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644696 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato e qual a importância da condição de funcionário público?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644710 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza a multa simples nas infrações ambientais?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644763 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o princípio fundamental da assistência social que impõe ao Estado formular, financiar, coordenar e garantir as políticas de assistência social?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644764 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quem define os critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais pelo SUAS?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644776 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quando a agressão praticada por terceiro é equiparada a acidente de trabalho para fins previdenciários?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644778 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual a finalidade do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644779 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o serviço da proteção social básica ofertado exclusivamente no CRAS para prevenir situações de risco social e fortalecer vínculos familiares?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →