FC608489 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é embriaguez em serviço?
IAUPE · 2017
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Flashcards para concursos para IAUPE
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FC608515 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configuram, no Código Penal Militar, a omissão de socorro, o dormir em serviço e o exercício de comércio por oficial?
IAUPE · 2017
Ler resposta e comentário →FC608540 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena do homicídio simples no Código Penal Militar e o que caracteriza a lesão corporal de natureza grave?
IAUPE · 2018
Ler resposta e comentário →FC608586 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata o crime de furto quanto ao autor civil, à modalidade culposa, às coisas equiparadas e à propriedade pública?
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC608618 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar um civil comete ao invadir um quartel com veículo sem autorização?
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC608640 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em apropriar-se ou desviar dinheiro, valor ou qualquer bem móvel que se tem posse ou detenção em razão do cargo ou comissã
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC608670 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a prevaricação no Código Penal Militar?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608671 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é condescendência criminosa?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608694 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o peculato e o que caracteriza a concussão no Código Penal Militar?
IAUPE · 2018
Ler resposta e comentário →FC608695 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a falsificação de documento e a violação de sigilo funcional na esfera militar?
IAUPE · 2017
Ler resposta e comentário →FC608735 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quando se admite interpretação extensiva e quando se admite interpretação restritiva?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608736 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Qual meio não pode suprir legalmente lacunas do Código de Processo Penal Militar?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608737 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Qual a função subsidiária do Código de Processo Penal Militar perante lei especial?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608776 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quais são o exercício, os limites de delegação e a competência da polícia judiciária militar?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608797 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: A polícia judiciária militar pode solicitar que a polícia civil cumpra mandados de prisão expedidos pela Justiça Mili
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC608835 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual a natureza, finalidade e os prazos do inquérito policial militar?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608836 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que autoriza o início do inquérito policial militar mediante portaria?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608838 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual a graduação do escrivão designado conforme a condição do indiciado?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608839 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Em que período do dia devem ser ouvidos as testemunhas e o indiciado, salvo urgência inadiável?
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC608903 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Em que situações o inquérito policial militar é instaurado por portaria?
IAUPE · 2017
Ler resposta e comentário →FC608904 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A quem se remetem os autos do inquérito policial militar e o arquivamento impede novo inquérito quando surgirem novas
IAUPE · 2017
Ler resposta e comentário →FC608934 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A autoridade militar pode mandar arquivar inquérito policial militar e o arquivamento impede reabertura se surgirem n
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC609084 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Por que não se configura suspeição quando o juiz já se pronunciou sobre a mesma questão em outra instância?
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC609140 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se determina a competência na Justiça Militar?
IAUPE · 2014
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