FC555672 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Sobre quais remunerações incidem as contribuições para a seguridade social?
AMEOSC · 2025
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Flashcards para concursos para AMEOSC
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FC555683 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais são o fato gerador, a base de cálculo, as formas de progressividade e a regra sobre isenções do IPTU?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando é permitida a progressividade do IPTU e quando o ITBI incide na incorporação de imóvel ao capital social?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a natureza, o fato gerador e a competência do ITBI?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Incide ITBI na integralização de imóvel ao capital social quando a sociedade não tem atividade imobiliária preponderante?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual o fato gerador, as imunidades e a base de cálculo do ITBI?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que é um parecer tributário e quais são seus elementos essenciais?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual a função dos prazos mínimos no processo administrativo-fiscal e quem pode alterá-los?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais garantias do contribuinte sobre intimação, ausência e recurso no processo administrativo-fiscal?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Como é a composição e a forma de deliberação na segunda instância administrativa fiscal?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual a antecedência exigida para intimação e como se comprova o início do prazo quando por via postal com aviso de recebimento?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que é a tramitação do processo administrativo-tributário?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual é o objetivo da regulamentação e normatização dos processos de fiscalização?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555727 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual é a fase em que a administração pública verifica requisitos como zoneamento, impacto ambiental e normas sanitárias?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais são as três esferas de responsabilização do fiscal de tributos e suas características essenciais?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais são os requisitos essenciais e os efeitos jurídicos da Certidão de Dívida Ativa?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555748 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais os requisitos da Certidão de Dívida Ativa e quais são os prazos e condições para garantia e embargos na execução fiscal?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555757 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é legítimo o levantamento fiscal por presunção de receitas com base na movimentação financeira?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555761 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Em que situações a fiscalização pode constituir crédito tributário e quando fica impedida de fazê-lo?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555772 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a imunidade tributária alcança a totalidade do imóvel de entidade religiosa?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555778 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual a diferença de efeitos vinculantes entre parecer técnico e manifestação administrativa à consulta?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555781 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que é e qual a finalidade do Recibo Provisório de Serviços (RPS)?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555814 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Como a legislação municipal de parcelamento do solo trata a atualização da lei e a destinação de áreas de lazer?
AMEOSC · 2025
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