Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153909 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a presunção legal aplicada quando não se pode determinar a ordem dos falecimentos de duas ou mais pessoas que morreram simultaneamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153910 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a regra geral sobre a capacidade civil dos indígenas e como o ordenamento jurídico brasileiro trata essa questão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC153911 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição para que a declaração de morte presumida seja feita sem a necessidade de um processo judicial de decretação de ausência?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153912 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o procedimento e requisito principal para a emancipação voluntária do menor por seus pais, e se é necessária intervenção judicial para que produza efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153913 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se considera o início da personalidade civil da pessoa natural, qual é o evento que a legislação reconhece como marco inicial, independentemente de qualque

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153914 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É possível a declaração judicial de morte presumida sem que tenha ocorrido, previamente, o procedimento de decretação de ausência?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153915 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A emancipação pelo casamento torna o indivíduo plenamente capaz de exercer atos da vida civil? Essa capacidade pode ser revertida caso o casamento seja dissolvido

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC153916 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que a personalidade civil da pessoa natural se inicia e como se dá o início da personalidade civil das pessoas jurídicas de direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC153917 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o critério adotado pelo Direito Civil na ordem do falecimento quando não é possível determinar quem morreu primeiro entre duas ou mais pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC153918 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que diferencia a personalidade jurídica da capacidade de exercício dos direitos no âmbito das pessoas naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153919 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença entre comoriência e premoriência no Direito Civil e como se determina qual instituto aplicar quando há dúvidas sobre a ordem dos falecimentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153920 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a diferença principal entre incapacidade absoluta e incapacidade relativa no exercício dos atos da vida civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153921 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a incapacidade absoluta para a prática dos atos da vida civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153922 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença entre capacidade de gozo e capacidade de exercício no Direito Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153923 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil, e quem é considerado relativamente incapaz?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153924 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o momento em que a personalidade civil das pessoas naturais e das pessoas jurídicas começa a existir?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153925 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença entre incapacidade absoluta e relativa no exercício dos atos da vida civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153926 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que diferencia a capacidade de gozo da capacidade de exercício no direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153927 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que a personalidade jurídica da pessoa natural se inicia e quais direitos são assegurados ao nascituro mesmo antes do nascimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153928 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se caracteriza a capacidade jurídica do ébrio habitual e qual a consequência jurídica dos atos que ele pratica sem autorização?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153929 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a diferença entre personalidade e capacidade no Direito Civil e como elas se relacionam?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153930 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a principal hipótese que antecipa a capacidade civil plena por meio da emancipação, independentemente da maioridade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153931 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que a personalidade jurídica da pessoa natural se inicia, e como os direitos do nascituro são protegidos antes do nascimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC153932 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a relevância da manifestação de vontade dos menores absolutamente incapazes quando apresentam discernimento suficiente para questões que lhes são diretamen

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →