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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC154533 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Em responsabilidade civil, o que é necessário para que haja indenização por danos materiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154534 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: A responsabilidade civil por dívidas de reparação é transmitida aos herdeiros e qual é o limite dessa transmissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154535 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o critério para a fixação do valor da indenização em responsabilidade civil e quando o juiz pode reduzir esse valor?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154536 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a condição fundamental para que o ente público possa cobrar regressivamente o valor de uma indenização paga a terceiro do servidor responsá

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154537 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Como se relaciona a coisa julgada penal com a possibilidade de rediscussão da autoria e existência do fato no processo de reparação civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154538 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: O que ocorre com a indenização no caso de responsabilidade civil quando a vítima contribui culposamente para o dano sofrido?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154539 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a regra para a responsabilidade civil dos incapazes quando seus responsáveis legais não têm obrigação ou meios para reparar o prejuízo caus

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154540 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quais são as principais fontes de origem das obrigações no Direito Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154541 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual o fundamento da responsabilidade civil do Estado e como ela se diferencia da responsabilidade subjetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154542 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual a abrangência da indenização por danos materiais em caso de lesão que diminua ou impossibilite a capacidade laboral da vítima?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154543 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o prazo para a vítima pleitear judicialmente a reparação por danos morais e materiais decorrentes da responsabilidade civil, e em que situa

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154544 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o critério principal para a responsabilização civil dos profissionais liberais na prestação de serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154545 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Em que momento deve ser iniciada a correção monetária sobre a indenização por danos materiais e danos morais na responsabilidade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154546 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Como se aplica a responsabilidade civil da pessoa com deficiência de discernimento, considerando a participação de terceiros responsáveis por ela?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154547 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o fundamento da responsabilidade civil por abuso de direito e como ela se diferencia da responsabilidade baseada em culpa ou dolo?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154548 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965), responda: Como deve ser feita a divisão entre credores da mesma classe e com privilégios iguais quando os bens disponíveis não são suficien

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154549 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965), responda: Em caso de concurso de credores, qual a preferência entre créditos com garantia real e créditos de natureza alimentar, como os ho

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154550 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965), responda: Qual é a distinção entre privilégio geral e privilégio especial em créditos e como isso afeta a ordem de pagamento na insolvência

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154551 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965), responda: Qual é a diferença essencial entre privilégio especial e privilégio geral no contexto das preferências creditórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154552 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza a figura do detentor em relação à posse de um bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154553 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a diferença essencial entre detenção e posse, e como pode ocorrer a conversão da detenção em posse no Direito Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154554 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza a posse justa em relação à posse injusta e como o abuso de confiança influencia essa classificação?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154555 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a ação possessória adequada para proteger o possuidor diante da retirada violenta de sua posse?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154556 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais modalidades de benfeitorias o possuidor de boa-fé pode reter como garantia até receber a indenização?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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