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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154557 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a diferença entre posse direta e posse indireta e como ambas podem coexistir em relação ao mesmo bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154558 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a diferença nos direitos do possuidor de boa-fé e do possuidor de má-fé quanto ao ressarcimento e retenção das benfeitorias realizadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154559 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível discutir a titularidade do imóvel em uma ação que tenha como objeto exclusivamente a posse?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154560 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza a composse e quais direitos possuem os compossuidores na posse de um bem indiviso?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154561 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que é essencial para que a aquisição da posse seja considerada válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154562 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o esbulho como vício na posse e por que a posse adquirida mediante esbulho é considerada viciada enquanto a violência ou clandes

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154563 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível registrar a transmissão da posse nos cartórios de registro de imóveis? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154564 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que é a cláusula constituti ou constituto possessório e qual sua importância na transmissão da posse?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154565 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o momento da aquisição da posse no direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154566 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o efeito jurídico da posse exercida sobre bens públicos em relação ao direito de indenização pelas benfeitorias realizadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154567 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a principal característica do direito real que diferencia sua tutela da dos direitos pessoais, permitindo ao titular reivindicar diretament

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154568 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a extensão e a limitação do direito de propriedade sobre o espaço aéreo e o subsolo em relação às atividades de terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154569 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É necessário que o possuidor esteja de boa-fé para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154570 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que determina o princípio da acessão em relação à utilização de materiais alheios em construção realizada em terreno próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154571 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da posse para que esta possa gerar a aquisição da propriedade por usucapião?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154572 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade por usucapião constitucional de imóvel rural?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154573 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos principais para aquisição da propriedade por usucapião especial rural?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154574 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Os bens incorpóreos podem ser objeto de usucapião? Justifique considerando a distinção entre posse e direitos reais sobre bens incorpóreos.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154575 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Explique como funciona a acessio possessionis na contagem do tempo para usucapião e quais são os requisitos necessários para que o possuidor atual

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154576 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o requisito essencial para a transmissão da propriedade de bens imóveis entre vivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154577 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade pela usucapião de um imóvel?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154578 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as formas de intervenção do Estado no direito de propriedade e como elas podem afetar o uso, o gozo e a titularidade do bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154579 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o requisito essencial da posse para que haja usucapião familiar, e qual o prazo necessário para aquisição da propriedade nesse tipo de usucap

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154580 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais que caracterizam a usucapião especial urbana para a aquisição da propriedade imobiliária?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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