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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179260 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para que os interessados possam requerer judicialmente a declaração de ausência e a abertura provisória da sucessão após a arrecadação dos bens do

Instituto AOCP · 2020

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FC179261 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a diferença essencial entre pessoas jurídicas de direito público interno e de direito privado quanto à sua natureza e função?

Instituto AOCP · 2024

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FC179262 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as características que definem as fundações como pessoas jurídicas de direito privado?

Instituto AOCP · 2024

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FC179263 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando os atos praticados pelos administradores vinculam a pessoa jurídica?

Instituto AOCP · 2024

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FC179264 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para anular a constituição de uma pessoa jurídica de direito privado por defeito no ato de sua criação e a partir de quando esse prazo é contado?

Instituto AOCP · 2022

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FC179265 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como são tomadas as decisões em pessoas jurídicas com administração coletiva e qual medida pode ser adotada caso haja falta de administração?

Instituto AOCP · 2021

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FC179266 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como são tomadas as decisões na administração coletiva das pessoas jurídicas e qual é o prazo para anulação dessas decisões quando ilegais ou fraudulentas?

Instituto AOCP · 2017

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FC179267 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Aplica-se às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade?

Instituto AOCP · 2016

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FC179268 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a importância do direito de um grupo mínimo de associados convocar os órgãos deliberativos de uma associação, mesmo que não esteja previsto ou em discordân

Instituto AOCP · 2023

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FC179269 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a principal característica que distingue as associações das sociedades em relação aos direitos e obrigações entre seus membros?

Instituto AOCP · 2016

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FC179270 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que ocorre com os bens destinados à fundação quando são insuficientes para constituí-la e o instituidor não dispôs de forma diversa?

Instituto AOCP · 2023

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FC179271 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o procedimento e prazo para que o Ministério Público aprove reformulação do estatuto de uma fundação, e o que ocorre caso o órgão não se manifeste ou denegue

Instituto AOCP · 2022

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FC179272 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os prazos e condições para a alteração do estatuto de uma fundação e quais são as providências caso esses prazos não sejam cumpridos?

Instituto AOCP · 2022

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FC179273 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em caso de insuficiência dos bens destinados à constituição de uma fundação, qual é o destino correto desses bens, considerando que o estatuto não disponha de for

Instituto AOCP · 2022

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FC179274 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que ocorre com os bens destinados à criação de uma fundação quando são insuficientes para sua constituição e não há outra destinação prevista?

Instituto AOCP · 2018

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FC179275 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em relação à propriedade das terras devolutas, qual é a regra geral sobre sua titularidade e quais são as principais exceções?

Instituto AOCP · 2023

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FC179276 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as situações que permitem a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da responsabilidade aos bens particulares dos sócios ou administrador

Instituto AOCP · 2018

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FC179277 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual órgão possui competência privativa para destituir os administradores em uma associação e como é definido o quórum para essa deliberação?

Instituto AOCP · 2017

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FC179278 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as classificações das pessoas jurídicas segundo o direito brasileiro?

Instituto AOCP · 2016

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FC179279 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os tipos de domicílio que uma pessoa natural pode possuir simultaneamente e quais características cada um apresenta?

Instituto AOCP · 2024

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FC179280 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os diferentes tipos de domicílio que uma pessoa pode possuir simultaneamente e em quais situações eles se aplicam?

Instituto AOCP · 2022

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FC179281 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o critério para determinar o domicílio necessário dos militares no exercício de suas funções?

Instituto AOCP · 2022

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FC179282 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se determina o domicílio de uma pessoa jurídica quando sua administração está sediada no exterior em relação às obrigações contraídas por suas agências situa

Instituto AOCP · 2021

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FC179283 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a regra sobre o domicílio do agente diplomático que, citado no exterior, alega extraterritorialidade e não designa o seu domicílio no país?

Instituto AOCP · 2018

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