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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179284 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classificam os materiais destinados a construções antes e depois de sua utilização no imóvel?

Instituto AOCP · 2024

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FC179285 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classificam as benfeitorias em relação à sua finalidade e efeito sobre o bem?

Instituto AOCP · 2023

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FC179286 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são pertenças no Direito Civil e qual a principal característica que permite ao proprietário removê-las do bem principal antes da tradição?

Instituto AOCP · 2022

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FC179287 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a regra que define se materiais temporariamente removidos de um imóvel para posterior reemprego nele mantêm a sua natureza de bem imóvel?

Instituto AOCP · 2022

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FC179288 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são os critérios principais para que materiais e edificações sejam classificados como bens móveis ou imóveis em relação à sua conexão com o solo?

Instituto AOCP · 2020

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FC179289 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são os critérios essenciais para classificar um bem como móvel?

Instituto AOCP · 2020

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FC179290 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é o critério essencial para a classificação de um bem como imóvel?

Instituto AOCP · 2020

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FC179291 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Os frutos e produtos ainda não separados do bem principal podem ser objeto de negócio jurídico? Explique a diferença entre frutos e produtos nesse contexto.

Instituto AOCP · 2018

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FC179292 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais características permitem que certas energias sejam consideradas bens móveis para efeitos legais?

Instituto AOCP · 2016

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FC179293 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a característica principal que diferencia os bens dominicais dos bens públicos de uso comum e uso especial?

Instituto AOCP · 2024

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FC179294 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a possibilidade de cobrança pelo uso comum dos bens públicos pela administração responsável por eles?

Instituto AOCP · 2024

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FC179295 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as espécies de bens públicos e qual a função de cada uma em relação ao uso estatal?

Instituto AOCP · 2024

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FC179296 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a diferença fundamental entre os bens públicos dominicais e os bens públicos de uso comum quanto à possibilidade de alienação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179297 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais bens públicos podem ser alienados pela administração pública, observadas as exigências legais?

Instituto AOCP · 2020

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FC179298 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a diferença principal entre bens públicos e bens pertencentes a empresas prestadoras de serviços públicos quanto ao seu domínio?

Instituto AOCP · 2020

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FC179299 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual princípio deve ser observado ao interpretar as declarações de vontade em um negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2024

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FC179300 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre com a validade da manifestação de vontade quando o autor fez reserva mental de não querer o que manifestou, e o destinatário desconhece ess

Instituto AOCP · 2022

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FC179301 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2019

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FC179302 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em caso de conflito entre a vontade real das partes e o sentido literal das palavras no negócio jurídico, qual aspecto deve prevalecer na interpretação

Instituto AOCP · 2017

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FC179303 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situações o silêncio pode ser interpretado como aceitação no âmbito dos negócios jurídicos?

Instituto AOCP · 2016

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FC179304 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a condição no negócio jurídico e qual sua principal consequência sobre os efeitos do ato?

Instituto AOCP · 2024

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FC179305 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza um encargo ou modo em um negócio jurídico e qual sua função?

Instituto AOCP · 2024

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FC179306 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre com a eficácia e a exigibilidade de um negócio jurídico condicionado a um evento futuro e incerto?

Instituto AOCP · 2021

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FC179307 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a regra geral sobre a exequibilidade dos negócios jurídicos entre vivos que não possuem prazo estipulado?

Instituto AOCP · 2018

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