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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC179308 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em um negócio jurídico com condição resolutiva, o direito nele previsto é adquirido imediatamente?

Instituto AOCP · 2018

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FC179309 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a coação como vício no negócio jurídico e qual a consequência jurídica quando a parte beneficiária tem conhecimento da coação?

Instituto AOCP · 2024

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FC179310 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os vícios do consentimento que podem comprometer a validade do negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2023

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FC179311 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a diferença entre o erro substancial e o erro acidental no negócio jurídico e suas consequências para a validade do negócio?

Instituto AOCP · 2022

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FC179312 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma das partes se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional por estar em situação de

Instituto AOCP · 2021

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FC179313 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o erro em um negócio jurídico é considerado substancial e pode levar à sua anulação?

Instituto AOCP · 2018

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FC179314 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito da anulabilidade em um negócio jurídico antes de ser declarada por sentença judicial e como ela se distingue da nulidade?

Instituto AOCP · 2024

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FC179315 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como deve ser interpretada a manifestação de vontade nas relações jurídicas para garantir a validade do negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2023

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FC179316 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica da ausência de solenidade essencial exigida para a validade do negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2023

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FC179317 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo aplicável para pleitear a anulação de um negócio jurídico quando a lei declara o ato anulável, mas não estabelece prazo específico para i

Instituto AOCP · 2021

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FC179318 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situação o negócio jurídico realizado por uma pessoa relativamente incapaz pode ser anulado e qual é o efeito da ratificação pelos seus represent

Instituto AOCP · 2019

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FC179319 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o exercício ilícito de um direito que gera ato ilícito no Direito Civil?

Instituto AOCP · 2018

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FC179320 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a pretensão de reparação civil e qual sua importância no direito?

Instituto AOCP · 2024

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FC179321 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se caracteriza a renúncia da prescrição e quais suas modalidades?

Instituto AOCP · 2024

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FC179322 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quem pode interromper o prazo da prescrição de um direito?

Instituto AOCP · 2024

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FC179323 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível as partes modificarem livremente os prazos de prescrição em contratos, com base na autonomia privada?

Instituto AOCP · 2023

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FC179324 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a cobrança de dívidas líquidas representadas por instrumento público ou particular?

Instituto AOCP · 2022

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FC179325 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a pretensão relativa à tutela e a partir de qual momento ele começa a contar?

Instituto AOCP · 2021

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FC179326 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica da prescrição do direito de uma pretensão indenizatória e como o juiz pode atuar diante dessa prescrição?

Instituto AOCP · 2018

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FC179327 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situação o prazo prescricional fica suspenso em relação a uma ação judicial?

Instituto AOCP · 2016

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FC179328 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a pretensão do beneficiário contra o segurador em seguro de responsabilidade civil obrigatório e quando começa a conta

Instituto AOCP · 2016

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FC179329 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a limitação da invocação da incapacidade relativa em benefício próprio ou de terceiros nas relações jurídicas?

Instituto AOCP · 2016

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FC179330 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da reserva mental feita pelo autor da manifestação de vontade quando o destinatário desconhece essa reserva?

Instituto AOCP · 2016

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FC179331 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em uma obrigação de dar coisa incerta, quem responde pela perda ou deterioração da coisa antes da escolha do objeto?

Instituto AOCP · 2024

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