Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420440 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando a obra no imóvel alheio constitui acessão inversa e quando a transformação de coisa alheia configura especificação?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC420441 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O exercício da propriedade deve orientar-se por quais finalidades?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC420442 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando é cabível a desapropriação judicial por interesse social que transfere a propriedade aos ocupantes?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC420443 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando se dá a transferência inter vivos da propriedade na alienação fiduciária?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC420444 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A propriedade de coisa móvel é que tipo de direito e quando se transfere?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC420445 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a medida cabível quando a restituição da posse é impraticável e a ocupação se consolidou, havendo atuação ou omissão do poder público?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC420446 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a providência do registrador diante de impugnação formal que suscite conflito sobre titularidade ou área na usucapião extrajudicial?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420447 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em usucapião tabular, o prazo de cinco anos pode ser completado durante o curso da ação e o bloqueio da matrícula ser equiparado ao cancelamento d

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420448 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando começa a contar o prazo da usucapião familiar e é necessária a formalização do divórcio ou da união estável para seu reconhecimento?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420449 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial urbana?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420450 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a ordem de registro entre título originário e ato derivado?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420451 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos da usucapião pró-família?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420452 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos da usucapião especial urbana?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420453 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o contrato particular de promessa de compra e venda é considerado justo título apto a fundamentar usucapião?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420454 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como atos que submetem bens à administração judicial ou os transferem ao domínio público afetam a possibilidade de usucapião?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420455 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O herdeiro que exerce posse exclusiva de bem integrante do monte sucessório pode pleitear usucapião?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC420456 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a consequência jurídica de edificar, de boa-fé, em terreno alheio?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC420457 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos da usucapião especial rural?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC420458 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o efeito jurídico da avulsão quando uma porção de terra se incorpora ao imóvel vizinho e não há reclamação dentro do prazo legal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC420459 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a presunção legal quando o tronco de uma árvore está exatamente sobre a linha divisória entre imóveis?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC420460 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a consequência jurídica de edificar em terreno alheio quando o investimento na obra excede consideravelmente o valor do solo?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC420461 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando ocorre a transmissão da propriedade imobiliária para o adquirente?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC420462 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o prazo de usucapião para possuidor com justo título e boa-fé?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC420463 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A lei municipal pode impedir o reconhecimento da usucapião extraordinária impondo módulo mínimo de área?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →