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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554529 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual a cláusula contratual que permite ao vendedor recuperar o bem vendido mediante restituição do preço e reembolso das despesas?

FURB · 2025

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FC554530 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando o adquirente responde por débitos anteriores do estabelecimento e qual é a responsabilidade do alienante após a alienação?

FAFIPA · 2025

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FC554531 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as regras essenciais da compra e venda?

FAFIPA · 2025

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FC554532 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando cabe a revogação da doação por ingratidão e qual é o prazo para a ação?

FCC · 2025

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FC554533 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são os efeitos da mora do segurador e os deveres imediatos do segurado após o sinistro?

FCC · 2025

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FC554534 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quando o empregador responde por atos do empregado e que indenizações cabem no homicídio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554535 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quando os pais respondem civilmente pelos atos dos filhos menores?

FURB · 2025

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FC554536 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais atos não geram posse e quais benfeitorias o possuidor de má-fé pode ressarcir?

FURB · 2025

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FC554537 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando se transfere a propriedade e quais são os limites do direito de superfície e do uso habitacional gratuito?

FCC · 2025

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FC554538 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem deve prestar garantias em caso de dano iminente por obras em prédio alheio?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554539 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que direito o registro de contrato de promessa de compra e venda (sem pacto de arrependimento) confere ao promitente comprador?

FURB · 2025

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FC554540 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime de participação final nos aquestos, o que pode prever o pacto antenupcial quanto à disposição de bens e à alienação de imóveis?

VUNESP · 2025

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FC554541 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o papel do protutor na tutela?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554542 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem deve ser preferido para nomeação de curador quando presente e apto?

FCC · 2025

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FC554543 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em concorrência entre cônjuge e descendente, quando o testador legou metade do patrimônio ao descendente sem prejudicar a legítima, qual é a di

FCC · 2025

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FC554544 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se partilha a herança entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes no regime de separação convencional de bens?

FCC · 2025

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FC554545 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são as exigências e efeitos do registro e da averbação de filial e a necessidade de outorga conjugal para empresário em separaç

FAFIPA · 2025

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FC554546 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que ocorre quando um sócio comanditário pratica atos de gestão na sociedade em comandita simples?

FAFIPA · 2025

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FC554547 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Sem classificação, responda: Qual a forma do ato constitutivo das associações?

SELECON · 2025

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FC554548 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Sem classificação, responda: Qual o efeito jurídico da cláusula "não valer sem instrumento público"?

SELECON · 2025

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FC554549 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Sem classificação, responda: Qual é a natureza jurídica da permuta?

SELECON · 2025

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FC581537 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Quais teorias fundamentam a distinção sistemática entre Direito Público e Direito Privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581538 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a incapacidade do menor cessa, conferindo-lhe plena capacidade civil?

FCC · 2025

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FC581539 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se classificam, quanto à capacidade civil, a pessoa de 15 anos, a pessoa maior de 16 e menor de 18 anos e a pessoa maior de idade que não pode exprimir a von

FGV · 2025

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