FC677220 · Direito Civil
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC677221 · Direito Civil
De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Provedores de conexão têm obrigação de monitorar ou censurar conteúdo?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Em que situações um provedor de conexão pode perder a proteção de irresponsabilidade?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais exemplos caracterizam intervenção que afasta a irresponsabilidade do provedor de conexão?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: A irresponsabilidade civil dos provedores de conexão afasta responsabilização criminal?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Para quem deve ser direcionada a ação indenizatória por conteúdo ilícito veiculado por terceiros?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual o impacto prático da regra de irresponsabilidade no manejo de medidas judiciais?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O que são provedores de aplicação no Marco Civil da Internet?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual é a regra de responsabilização civil prevista no Art. 19 do Marco Civil?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais características deve apresentar a ordem judicial para atingir a responsabilização prevista no Art. 19?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Como o Superior Tribunal de Justiça interpreta a natureza da responsabilidade dos provedores de aplicação?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Em que se diferencia o regime dos provedores de aplicação do regime dos provedores de conexão?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O que se considera "conteúdo gerado por terceiro" para fins do Art. 19?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Que medidas operacionais são aceitáveis para o provedor cumprir uma ordem judicial de remoção?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O prazo para tornar o conteúdo indisponível está fixado no Marco Civil?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Que elementos devem ser demonstrados para configurar a culpa do provedor na responsabilidade subjetiva?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais cuidados práticos os provedores devem adotar ao receberem ordens judiciais de remoção para minimizar r
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual é a exceção prevista no Art. 21 do MCI para a necessidade de ordem judicial em casos de divulgação de i
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Em que situação o provedor passa a ter responsabilidade subsidiária segundo o Art. 21?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais tipos de material são abrangidos pela exceção do Art. 21?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quem pode enviar a notificação que aciona a obrigação de remoção prevista no Art. 21?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O que a notificação deve conter para ser válida segundo o Art. 21?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais exemplos de informação permitem a identificação específica do material na notificação?
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