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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827770 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que proteção contra violência corporal é garantida pelo direito de ser educado e cuidado?

Instituto Verbena · 2022

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FC827771 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que inclui o direito à liberdade das crianças e adolescentes?

Instituto Verbena · 2019

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FC827772 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que compreende o direito ao respeito da criança e do adolescente?

Instituto Verbena · 2019

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FC827773 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que cabe aos que lidam com crianças e adolescentes para proteger sua integridade física e psíquica?

Instituto Verbena · 2019

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FC827774 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que compreende o direito à educação e aos cuidados da criança e do adolescente?

Instituto Verbena · 2019

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FC827775 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em prol de que atua o assistente social junto a crianças, adolescentes e suas famílias?

Instituto Verbena · 2018

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FC827776 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direito é garantido pela inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adoles

Instituto Verbena · 2017

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FC827777 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as faculdades centrais do direito à liberdade da criança e do adolescente?

Instituto Verbena · 2017

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FC827778 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa o direito ao respeito da criança e do adolescente?

Instituto Verbena · 2015

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FC827779 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que abrange o direito à liberdade da criança e do adolescente?

Instituto Verbena · 2014

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FC827780 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais práticas estão incluídas no direito à liberdade da criança e do adolescente?

Instituto Verbena · 2014

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FC827781 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo máximo de permanência em acolhimento institucional e quando é permitida exceção?

Instituto Verbena · 2024

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FC827782 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o encaminhamento natural após a destituição do poder familiar?

Instituto Verbena · 2024

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FC827783 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Para onde deve ser encaminhada a gestante ou mãe que manifesta interesse em entregar o filho para adoção?

Instituto Verbena · 2024

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FC827784 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direitos fundamentais o ECA garante relacionados à proteção e à convivência familiar?

Instituto Verbena · 2023

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FC827785 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que são competências familiares?

Instituto Verbena · 2023

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FC827786 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo máximo de permanência em acolhimento institucional previsto no ECA?

Instituto Verbena · 2022

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FC827787 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem cabem o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores?

Instituto Verbena · 2019

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FC827788 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é família ampliada?

Instituto Verbena · 2010

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FC827789 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve preceder a inscrição de postulantes à adoção?

Instituto Verbena · 2024

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FC827790 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando há prioridade de tramitação nos processos de adoção?

Instituto Verbena · 2024

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FC827791 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo mínimo do estágio de convivência para adoção por pessoa ou casal residente fora do país?

Instituto Verbena · 2024

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FC827792 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a função do psicólogo, como membro da equipe técnica das Varas da Infância e da Juventude, nos proce

Instituto Verbena · 2024

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FC827793 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o caráter quanto à duração do acolhimento como medida protetiva?

Instituto Verbena · 2024

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