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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827818 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: As creches são um direito de quem?

Instituto Verbena · 2023

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FC827819 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos fundamentais o ECA assegura às crianças e aos adolescentes?

Instituto Verbena · 2023

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FC827820 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que acesso deve garantir a educação infantil?

Instituto Verbena · 2023

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FC827821 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual órgão deve ser acionado pela escola quando esgotados os recursos escolares e há predominância de evasã

Instituto Verbena · 2023

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FC827822 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais normas formam o arcabouço jurídico que legitima os direitos, políticas e práticas da educação infanti

Instituto Verbena · 2022

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FC827823 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Negar matrícula a adolescente por ato infracional constitui o quê em relação ao direito à educação?

Instituto Verbena · 2022

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FC827824 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direito permite ao aluno contestar critérios de avaliação e recorrer às instâncias escolares superiores

Instituto Verbena · 2019

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FC827825 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais valores devem ser respeitados no processo educacional?

Instituto Verbena · 2019

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FC827826 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Para o exercício de qual direito a educação deve preparar a criança e o adolescente?

Instituto Verbena · 2017

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FC827827 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que competências devem desenvolver os profissionais da educação quanto à proteção de crianças e adolescente

Instituto Verbena · 2015

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FC827828 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos?

Instituto Verbena · 2014

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FC827829 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendiz?

Instituto Verbena · 2026

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FC827830 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Menores de que idade é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz?

Instituto Verbena · 2023

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FC827831 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio deve nortear a formação técnico-profissional do aprendiz?

Instituto Verbena · 2019

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FC827832 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais restrições o ECA estabelece ao trabalho de menores após a Emenda Constitucional?

Instituto Verbena · 2014

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FC827833 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos educacionais cuja não oferta gera responsabilização segundo o Estatuto da Criança e do Adole

Instituto Verbena · 2014

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FC827834 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve garantir a formação técnico-profissional voltada a adolescentes?

Instituto Verbena · 2014

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FC827835 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Ao suspeitar de maus-tratos contra um aluno, o que deve fazer o assistente social do CMEI?

Instituto Verbena · 2014

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FC827836 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que natureza de trabalho é vedada ao adolescente?

Instituto Verbena · 2010

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FC827837 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que ação preventiva prevista no ECA visa divulgar o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem

Instituto Verbena · 2024

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FC827838 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser respeitado para que criança e adolescente exerçam direitos a informação, cultura, lazer, esp

Instituto Verbena · 2019

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FC827839 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser promovido junto às famílias para prevenir o uso de castigo físico ou tratamento cruel no pro

Instituto Verbena · 2017

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FC827840 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade é necessária autorização judicial para viagem para fora da comarca sem os pais ou responsávei

Instituto Verbena · 2024

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FC827841 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Menores de que idade necessitam de autorização judicial para viajar para fora da comarca desacompanhados?

Instituto Verbena · 2024

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