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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827842 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando menor de 16 anos pode viajar fora de sua unidade da federação sem autorização dos pais ou responsáve

Instituto Verbena · 2019

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FC827843 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza jurídica da norma que obriga emissoras a exibirem, no horário recomendado ao público infant

Instituto Verbena · 2017

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FC827844 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é permitida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel ou pensão?

Instituto Verbena · 2014

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FC827845 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que diretrizes deve se fundamentar a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente?

Instituto Verbena · 2026

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FC827846 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as principais linhas de ação da política de atendimento a crianças e adolescentes?

Instituto Verbena · 2026

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FC827847 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente atribui aos municípios a execução dos s

Instituto Verbena · 2024

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FC827848 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é municipalização do atendimento na política de proteção à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2024

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FC827849 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A função de membro dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente é remunerada?

Instituto Verbena · 2014

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FC827850 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem fiscaliza as entidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes?

Instituto Verbena · 2023

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FC827851 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve ser o acolhimento institucional de crianças e adolescentes?

Instituto Verbena · 2025

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FC827852 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que a escola deve fazer diante de situações de violência, vulnerabilidade ou perigo envolvendo criança ou

Instituto Verbena · 2024

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FC827853 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção prevê encaminhamento para programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatra

Instituto Verbena · 2024

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FC827854 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que determinam os princípios da proporcionalidade e da atualidade na aplicação das medidas de proteção?

Instituto Verbena · 2024

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FC827855 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas reforçam a garantia da convivência familiar em casos de fragilização ou rompimento de vínculo

Instituto Verbena · 2024

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FC827856 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que situação se aplica a medida de acolhimento familiar?

Instituto Verbena · 2024

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FC827857 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção prevê reintegração escolar e apoio socioeconômico à família para afastar o adolesce

Instituto Verbena · 2024

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FC827858 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que são inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta?

Instituto Verbena · 2024

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FC827859 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o objetivo central das medidas de proteção à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2024

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FC827860 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando são aplicáveis as medidas de proteção à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2022

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FC827861 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa o princípio da prevalência da família nas medidas de proteção?

Instituto Verbena · 2022

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FC827862 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida protetiva pode ser determinada para atendimento especializado em saúde mental e tratamento de á

Instituto Verbena · 2022

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FC827863 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando e de que forma podem ser aplicadas as medidas de proteção à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2015

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FC827864 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas de proteção o Conselho Tutelar deve aplicar aos pais em casos de violência doméstica?

Instituto Verbena · 2015

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FC827865 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais providências imediatas o Conselho Tutelar deve adotar perante suspeita de abuso sexual contra adolesc

Instituto Verbena · 2015

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