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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827866 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas de proteção o Conselho Tutelar deve adotar diante de crianças não matriculadas que acompanham

Instituto Verbena · 2015

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FC827867 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida o Conselho Tutelar pode adotar para assegurar o direito à saúde de criança quando a família não

Instituto Verbena · 2015

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FC827868 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a medida de proteção inicial para crianças encontradas sozinhas em enchente?

Instituto Verbena · 2015

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FC827869 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida o Conselho Tutelar deve aplicar junto com a inclusão dos pais em programa de tratamento para de

Instituto Verbena · 2015

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FC827870 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medidas o Conselho Tutelar deve aplicar à criança e aos pais diante de ato infracional praticado por cr

Instituto Verbena · 2015

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FC827871 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida imediata que o Conselho Tutelar deve adotar ao encontrar adolescentes em situação de exploração

Instituto Verbena · 2015

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FC827872 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve fazer o Conselho Tutelar diante de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes em

Instituto Verbena · 2015

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FC827873 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção destinada ao tratamento de dependência química pode ser aplicada a criança ou adole

Instituto Verbena · 2014

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FC827874 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como a apuração da situação de vulnerabilidade no ECA influencia a competência jurisdicional?

Instituto Verbena · 2014

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FC827875 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medidas são aplicáveis quando os direitos da criança ou do adolescente são ameaçados ou violados?

Instituto Verbena · 2010

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FC827876 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é penalmente inimputável segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto Verbena · 2025

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FC827877 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual crime é cometido por quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos?

Instituto Verbena · 2024

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FC827878 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é imputabilidade penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC827879 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade uma pessoa é penalmente inimputável?

Instituto Verbena · 2024

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FC827880 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que momento se considera a idade para efeitos de inimputabilidade penal?

Instituto Verbena · 2015

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FC827881 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção pode ser aplicada a uma criança que praticou ato infracional?

Instituto Verbena · 2014

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FC827882 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a imputabilidade penal do adolescente no Brasil?

Instituto Verbena · 2014

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FC827883 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual garantia processual assegura ao adolescente o direito de confrontar vítimas e testemunhas e produzir p

Instituto Verbena · 2024

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FC827884 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é liberdade assistida?

Instituto Verbena · 2026

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FC827885 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas socioeducativas responsabilizam o adolescente pela reparação do dano e impõem prestação de se

Instituto Verbena · 2024

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FC827886 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida socioeducativa privativa de liberdade é aplicada ao adolescente que comete ato infracional?

Instituto Verbena · 2024

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FC827887 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é liberdade assistida no ECA?

Instituto Verbena · 2024

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FC827888 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em quais regimes o adolescente pode ser inserido verificada a prática de ato infracional?

Instituto Verbena · 2024

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FC827889 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracional?

Instituto Verbena · 2024

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