FC847106 · Direito da Criança e do Adolescente
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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC847107 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Que tipo de medida voltada à sensibilização as instituições devem assegurar para combater o
Ler resposta e comentário →FC847108 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Que tipo de medida proativa as instituições devem assegurar para evitar a ocorrência de bull
Ler resposta e comentário →FC847109 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Que medida de identificação e avaliação as instituições devem assegurar em relação ao bullyi
Ler resposta e comentário →FC847110 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Que tipo de medida de enfrentamento as instituições devem assegurar quando o bullying ocorre
Ler resposta e comentário →FC847111 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Quais condutas devem ser objeto das medidas que as instituições são obrigadas a assegurar?
Ler resposta e comentário →FC847112 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Que obrigação a norma impõe quanto à produção de relatórios sobre ocorrências de intimidação
Ler resposta e comentário →FC847113 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Que obrigação a norma impõe quanto à publicação de relatórios sobre ocorrências de intimidaç
Ler resposta e comentário →FC847114 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Com que frequência os relatórios sobre ocorrências de intimidação sistemática (bullying) dev
Ler resposta e comentário →FC847115 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Qual é o âmbito territorial abrangido pelos relatórios sobre ocorrências de intimidação sist
Ler resposta e comentário →FC847116 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Qual é a finalidade dos relatórios bimestrais sobre ocorrências de intimidação sistemática (
Ler resposta e comentário →FC847117 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Quais atores podem firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar o Pr
Ler resposta e comentário →FC847118 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Quais instrumentos de cooperação os entes federados podem adotar para implementar e executar
Ler resposta e comentário →FC847119 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Qual a finalidade dos convênios e parcerias firmados no âmbito do Programa de combate ao bul
Ler resposta e comentário →FC847120 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: A celebração de convênios e parcerias pelos entes federados para o Programa de combate ao bu
Ler resposta e comentário →FC847121 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Qual é o prazo entre a publicação oficial e a entrada em vigor da lei?
Ler resposta e comentário →FC847122 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: A partir de que marco temporal inicia-se a contagem do prazo para a lei entrar em vigor?
Ler resposta e comentário →FC847123 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda: Qual é o efeito jurídico decorrente do decurso do prazo de 90 dias após a publicação oficial
Ler resposta e comentário →FC872626 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A criança ou o adolescente tem direito de visitar pai ou mãe internados em instituição de saúde?
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC872627 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA estabelece sobre ato infracional, trabalho forçado e aplicação da advertência?
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC872628 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o ECA trata pessoa entre 12 e 18 anos que pratica ato infracional?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC872629 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, responda: O que é o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora?
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC891215 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a doutrina paradigma nuclear da proteção a crianças e adolescentes?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC891216 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas o Conselho Tutelar pode aplicar diante do uso de castigo físico em criança?
VUNESP · 2025
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