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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC891217 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Com que periodicidade deve ser feita a reavaliação de criança ou adolescente em acolhimento?

VUNESP · 2025

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FC891218 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual condição criminal pode justificar a perda do poder familiar?

VUNESP · 2025

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FC891219 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como a equipe técnica deve proceder para reintegração gradativa de criança ao convívio com a mãe quando há

VUNESP · 2025

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FC891220 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que política deve acompanhar o estágio de convivência que precede a adoção e qual a função dos técnicos?

VUNESP · 2025

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FC891221 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser acompanhado na aprendizagem do adolescente para assegurar a manutenção da escolarização?

VUNESP · 2025

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FC891222 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção é adequada para uma criança afastada do convívio familiar por negligência dos respo

VUNESP · 2025

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FC891223 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o adolescente pode solicitar a presença de seus pais ou responsável no procedimento?

VUNESP · 2025

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FC891224 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é cabível a medida socioeducativa de internação?

VUNESP · 2025

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FC891225 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.594/2012 SINASE, responda: Qual a composição mínima exigida para a equipe técnica do programa de atendimento socioeducativo?

VUNESP · 2025

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FC891226 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.594/2012 SINASE, responda: Qual requisito é exigido para o exercício da função de dirigente de programa de semiliberdade ou internação?

VUNESP · 2025

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FC891227 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.431/2017 Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência, responda: Que medidas podem pleitear a criança ou o adolescente vítima ou testemun

VUNESP · 2025

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FC891228 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.431/2017 Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência, responda: Em que hipótese aplica-se o depoimento especial?

VUNESP · 2025

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FC891229 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.431/2017 Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência, responda: O que deve fazer o psicólogo ao identificar indício de violência sexual

VUNESP · 2025

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FC891230 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Decreto nº 9.603/2018 Regulamenta a Lei nº 13.431/2017 (Sistema de Garantia de Direitos), responda: A criança deve ser consultada sobre a preferência de gênero do profissional que

VUNESP · 2025

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FC891231 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Outros Normativos (Criança e Adolescente), responda: Qual eixo do Sistema de Garantia de Direitos abrange as atividades jurisdicionais que responsabilizam autores e restituem dire

VUNESP · 2025

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FC891780 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o ECA pode ser aplicado a pessoas entre 18 e 21 anos?

CRS (PM MG) · 2017

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FC891781 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos integram o direito à liberdade no Estatuto da Criança e do Adolescente?

CRS (PM MG) · 2023

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FC891782 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que caracteriza o castigo físico no ECA?

CRS (PM MG) · 2014

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FC891783 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que hipótese é exigido o consentimento do próprio adotando para a adoção?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891784 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o prazo para conclusão do procedimento de apuração de ato infracional quando o adolescente está inte

CRS (PM MG) · 2014

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FC891785 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA estabelece sobre liberdade e dignidade, natureza da ação penal, privação de liberdade e hospeda

CRS (PM MG) · 2021

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FC891786 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as exigências para a infiltração de agentes policiais na internet na investigação de crimes sexua

CRS (PM MG) · 2019

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FC913886 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os elementos centrais da proteção integral da criança e do adolescente?

IAUPE · 2026

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FC913887 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa "prioridade absoluta" na proteção de crianças e adolescentes?

IAUPE · 2026

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