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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC913888 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa o princípio da proteção integral no ECA?

IAUPE · 2026

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FC913889 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais princípios orientam a aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente?

IAUPE · 2024

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FC913890 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o dever ao tomar conhecimento de castigo físico, tratamento cruel ou maus-tratos contra criança?

IAUPE · 2026

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FC913891 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que caracteriza o castigo físico?

IAUPE · 2024

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FC913892 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os limites do direito de opinião e expressão do adolescente?

IAUPE · 2024

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FC913893 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que conduta, segundo o ECA, configura castigos físicos e tratamento cruel ou degradante contra adolescente?

IAUPE · 2024

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FC913894 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual capítulo do ECA trata do direito à convivência familiar e comunitária e da prioridade da família?

IAUPE · 2024

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FC913895 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que providências o ECA exige para a colocação em família substituta de criança indígena ou de comunidade qu

IAUPE · 2024

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FC913896 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA prevê sobre a matrícula de irmãos que cursam a mesma etapa ou ciclo escolar?

IAUPE · 2026

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FC913897 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os deveres do Estado para assegurar o acesso à educação básica de crianças e adolescentes?

IAUPE · 2026

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FC913898 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Os pais ou responsáveis têm direito de participar da definição das propostas educacionais escolares?

IAUPE · 2024

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FC913899 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem tem a responsabilidade primária de oferecer o atendimento educacional especializado (AEE) a pessoa com

IAUPE · 2024

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FC913900 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida a escola deve adotar inicialmente diante de faltas repetidas ou evasão escolar?

IAUPE · 2024

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FC913901 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa igualdade de condições no direito à educação?

IAUPE · 2024

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FC913902 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Contestar avaliações e recorrer às instâncias escolares é obrigação do adolescente segundo o ECA?

IAUPE · 2024

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FC913903 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É proibido qualquer trabalho a menores de que idade e qual a exceção permitida?

IAUPE · 2024

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FC913904 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes são previstas no ECA

IAUPE · 2024

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FC913905 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais diretrizes orientam a política de atendimento à criança e ao adolescente quanto à integração instituc

IAUPE · 2026

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FC913906 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê quanto à responsabilidade do dirigente de entidade de ac

IAUPE · 2024

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FC913907 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as atribuições do Conselho Tutelar ao receber denúncia de violência contra criança em creche?

IAUPE · 2026

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FC913908 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: As decisões do Conselho Tutelar podem ser revistas pelo Poder Judiciário?

IAUPE · 2024

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FC913909 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A venda de todas as publicações é proibida para a criança e o adolescente pelo ECA?

IAUPE · 2024

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FC913910 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.819/2019 Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, responda: Que deveres têm os estabelecimentos de ensino quanto à automutilação e ao suicídio?

IAUPE · 2024

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