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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171715 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quais são as situações em que é necessária autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para o acesso ou remessa de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171716 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual é o tratamento legal quanto à divulgação das informações cadastradas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Co

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171717 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quais informações devem constar obrigatoriamente no cadastro do acesso ao patrimônio genético para garantir sua rastreabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171718 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual a composição e a função principal do órgão responsável pela gestão do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171719 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quais são as atividades que exigem cadastramento para o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171720 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quais são as formas aceitas para o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais segundo a legislação específica que protege o patrimô

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171721 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: O que é necessário para acessar o conhecimento tradicional de origem identificável, segundo a legislação ambiental sobre patrimônio ge

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171722 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual a diferença entre o conhecimento tradicional associado de origem identificável e o conhecimento tradicional de origem não identif

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171723 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Como a legislação entende o patrimônio genético em relação a produtos desenvolvidos a partir de microrganismos isolados em território

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171724 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual é a composição e o papel do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) na gestão do acesso ao patrimônio genético e ao comp

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171725 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual é a fase correta para a formulação das diretrizes específicas por bioma na implementação da Política Nacional da Biodiversidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171726 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quais são as principais bases que fundamentam os princípios da Política Nacional da Biodiversidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171727 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual é o objetivo principal das diretrizes relacionadas à conservação ex situ de espécies na Política Nacional da Biodiversidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171728 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual é o princípio fundamental da Política Nacional da Biodiversidade em relação ao valor da biodiversidade e à interação do ser human

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171729 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual é a importância dos bancos de germoplasma na conservação ex situ da biodiversidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171730 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual princípio estabelece que os Estados soberanos possuem controle sobre seus recursos genéticos e sua biodiversidade, em vez de cons

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171733 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quais são os principais requisitos legais para a comercialização de alimentos que contêm organismos geneticamente modificados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171734 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quais são as penalidades previstas para quem libera ou descarta organismos geneticamente modificados no meio ambiente sem autorização

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171735 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: É permitida a prática de engenharia genética em embriões humanos mediante aprovação de comitês de ética em pesquisas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171736 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Como deve ser a composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em relação à diversidade das áreas de especialização

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171737 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quais são as obrigações essenciais relacionadas à notificação e investigação de acidentes envolvendo organismos geneticamente modifica

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171738 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual é o objetivo principal das políticas energéticas nacionais ao incentivar o uso de fontes alternativas de energia?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171739 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Qual é o papel da Agência Nacional do Petróleo na regulação e supervisão do transporte de gás natural para garantir transparência e nã

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171740 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual é o papel do juiz na aplicação das penalidades relativas à guarda doméstica de animais silvestres não ameaçados de extinção?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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