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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC172126 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a possibilidade de coexistência entre a propriedade particular e a criação de um monumento natural quanto ao uso e conservação da área?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172127 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a possibilidade de visitação pública em um Monumento Natural e sob quais condições ela deve ocorrer?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172128 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a principal restrição quanto à visitação pública em Reservas Biológicas e qual é seu objetivo fundamental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172129 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as condições para que organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) participem da gestão das unidades de conservação e qual o papel do c

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172130 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a obrigação do empreendedor quando um empreendimento é considerado potencialmente causador de impacto ambiental significativo no licenciamento, em relação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172131 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a obrigação do empreendedor em relação às unidades de conservação quando seu empreendimento gera impactos ambientais significativos, e em que situação é pe

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172132 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as condições para a introdução de espécies em unidades de conservação e em quais categorias essa introdução pode ser excepcionalmente permitida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172133 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o critério legal para aprovação dos planos de manejo nas diferentes categorias de unidades de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172134 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os limites para a aplicação dos recursos obtidos por compensação ambiental em Unidades de Conservação que não estão sob posse do poder público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172135 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o critério principal para a fixação da compensação ambiental no âmbito da criação e gestão das Unidades de Conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172136 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quem tem competência para criar unidades de conservação e quem deve aprovar a desafetação ou redução de suas áreas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172137 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: É permitida a introdução de espécies não nativas em unidades de conservação? Explique as condições para isso.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172138 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Em unidades de conservação, em quais categorias podem ser contempladas atividades relacionadas ao manejo de organismos geneticamente modificados no plano de manej

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172139 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais categorias de unidades de conservação de uso sustentável podem ser dispensadas da exigência de criação de zonas de amortecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172140 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais Unidades de Conservação possuem obrigatoriamente Conselho Deliberativo para a gestão compartilhada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172141 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a função do chefe da unidade de conservação em relação ao conselho consultivo ou deliberativo da unidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172142 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as condições essenciais para a autorização da exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços em unidades de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172143 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como são estabelecidos os limites das unidades de conservação de uso sustentável em relação ao subsolo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172144 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual órgão federal é responsável pela avaliação para a criação de uma Unidade de Conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172145 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o procedimento legal necessário para a desafetação ou redução de limites de uma unidade de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172146 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: É possível criar uma unidade de conservação por decreto, mesmo que a área envolva propriedade privada? Explique quando é necessária lei específica para alterações

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172147 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a exigência para a instalação de infraestruturas como redes de água, esgoto e energia nas zonas de amortecimento das unidades de proteção integral e em áre

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172148 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como deve ser conduzida a gestão da permanência e possível realocação das populações tradicionais em unidades de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172149 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Em estações ecológicas, qual a porcentagem mínima da área que deve ser destinada à preservação da biota e essa área precisa ser totalmente exclusiva para essa fin

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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