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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807245 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem realiza o licenciamento ambiental de empreendimentos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclus

FEPESE · 2019

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FC807246 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Por qual ente federativo são licenciados ambientalmente os empreendimentos e atividades?

FEPESE · 2018

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FC807247 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como a Lei Complementar que regula a cooperação entre os entes federativos define a atribuição do licenciamento ambiental quanto à

FEPESE · 2018

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FC807248 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão competente para o licenciamento de obras ou empreendimentos na Zona Econômica Exclusiva (ZEE)?

FEPESE · 2018

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FC807249 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como se manifestam órgãos de proteção ambiental de outros entes federados nos processos de licenciamento ambiental?

FEPESE · 2014

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FC807250 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem define a tipologia das atividades capazes de causar impacto ambiental de âmbito local?

FEPESE · 2014

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FC807251 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Para quais empreendimentos ou atividades a União promove o licenciamento ambiental?

FEPESE · 2014

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FC807252 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é competente para licenciar empreendimentos situados simultaneamente na faixa terrestre e marítima da zona costeira?

FEPESE · 2013

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FC807253 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente é competente para licenciar uma atividade com impacto local localizada inteiramente em um único município?

FEPESE · 2012

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FC807254 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem tem competência para licenciar funcionamento de criadouros de fauna silvestre; supressão de vegetação em empreendimento do Est

FEPESE · 2012

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FC807255 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente é competente para lavrar auto de infração e instaurar processo administrativo por infração de atividade licenciada?

FEPESE · 2012

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FC807256 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade principal do EIA/RIMA no licenciamento ambiental?

FEPESE · 2025

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FC807257 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função do RIMA e como deve ser apresentado?

FEPESE · 2024

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FC807258 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual documento sintetiza o Estudo de Impacto Ambiental em linguagem acessível para a população?

FEPESE · 2022

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FC807259 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que deve contemplar o estudo de impacto ambiental?

FEPESE · 2022

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FC807260 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o limite de potência instalada que torna obrigatório o EIA/RIMA para barragens e obras hidráulicas destinadas à geração elétri

FEPESE · 2019

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FC807261 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor orienta e delimita a elaboração do EIA e def

FEPESE · 2019

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FC807262 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual estudo ambiental é exigido para exploração econômica de madeira ou lenha em áreas acima de 100 hectares ou menores com express

FEPESE · 2019

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FC807263 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem arca com as despesas e custos para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

FEPESE · 2019

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FC807264 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem arca com as despesas para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

FEPESE · 2019

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FC807265 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade e o papel do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

FEPESE · 2018

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FC807266 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que linhas de transmissão exigem elaboração de EIA/RIMA?

FEPESE · 2014

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FC807267 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como o RIMA deve apresentar as conclusões do EIA?

FEPESE · 2013

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FC807268 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que competência tem o órgão ambiental ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental?

FEPESE · 2012

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