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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807269 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a licença ambiental concedida na fase preliminar que aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta sua viabili

FEPESE · 2026

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FC807270 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença Prévia?

FEPESE · 2026

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FC807271 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais licenças compõem o rito ordinário do licenciamento ambiental?

FEPESE · 2026

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FC807272 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando o licenciamento ambiental compete ao Município?

FEPESE · 2025

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FC807273 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos no mar territorial, na plataforma continental e na zona econômic

FEPESE · 2024

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FC807274 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é a Licença Prévia (LP) no licenciamento ambiental?

FEPESE · 2024

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FC807275 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o prazo de validade da Licença de Operação e em que deve se basear?

FEPESE · 2024

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FC807276 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licença ambiental?

FEPESE · 2024

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FC807277 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental de atividade poluidora em terra indígena que abrange dois municípios?

FEPESE · 2024

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FC807278 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença autoriza o início da operação após verificado o cumprimento das licenças anteriores e das medidas de controle ambienta

FEPESE · 2023

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FC807279 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença autoriza o início da construção de um empreendimento?

FEPESE · 2022

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FC807280 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o nome do processo técnico que analisa sistematicamente os impactos ambientais para subsidiar o licenciamento?

FEPESE · 2022

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FC807281 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é competente para o licenciamento ambiental em âmbito federal e qual em âmbito estadual em Santa Catarina?

FEPESE · 2022

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FC807282 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licenciamento ambiental, ele integra a Política Nacional do Meio Ambiente e qual órgão e modalidades são adotados em Santa

FEPESE · 2022

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FC807283 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais licenças ambientais são exigidas para a execução e operação de uma obra?

FEPESE · 2022

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FC807284 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença ambiental autoriza a implantação física do empreendimento, permitindo a execução das obras e a ocupação do canteiro de

FEPESE · 2022

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FC807285 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licenciamento ambiental?

FEPESE · 2019

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FC807286 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual estudo ambiental é exigido no licenciamento de estradas com duas ou mais faixas de rolamento?

FEPESE · 2019

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FC807287 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos?

FEPESE · 2019

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FC807288 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licença ambiental?

FEPESE · 2019

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FC807289 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Segundo a Resolução Conama, defina estudos ambientais, impacto ambiental regional, competência do IBAMA no licenciamento e alcance

FEPESE · 2019

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FC807290 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade e o efeito da Licença de Instalação (LI)?

FEPESE · 2019

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FC807291 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é a Licença de Operação e quando deve ser requerida?

FEPESE · 2019

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FC807292 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença ambiental aprova a localização, concepção e atesta a viabilidade ambiental de um empreendimento?

FEPESE · 2018

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