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Flashcards para concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307855 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem define as finalidades do tratamento e quem apenas executa seu processamento seguindo instruções?

FGV · 2023

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FC307856 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando a LGPD incide em razão do local da operação de tratamento?

FGV · 2023

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FC307857 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais?

FGV · 2023

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FC307858 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que exige o princípio da transparência quanto às informações fornecidas aos titulares?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC307859 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a diferença entre controlador e operador no tratamento de dados pessoais?

FGV · 2023

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FC307860 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipótese a administração pública pode tratar dados pessoais sem o consentimento do titular?

Instituto Consulplan · 2023

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FC307861 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais categorias de informação são consideradas dado pessoal sensível?

Instituto Consulplan · 2023

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FC307862 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o objetivo principal da LGPD?

FURB · 2023

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FC307863 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é dado pessoal sensível?

Instituto Consulplan · 2023

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FC307864 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que impõe o princípio da necessidade no tratamento de dados pessoais?

Instituto Consulplan · 2023

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FC307865 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que distingue um dado pessoal sensível de um dado anonimizado?

Instituto Consulplan · 2023

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FC307866 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a obrigação do controlador quanto à indicação de encarregado e sua função principal?

Instituto Consulplan · 2023

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FC307867 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que situação o tratamento de dados pessoais fica fora do alcance da LGPD?

Instituto Consulplan · 2023

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FC307868 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a função do encarregado e quem, em regra, deve indicá-lo?

COPEVE (UFAL) · 2023

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FC307869 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD tem alcance nacional que vincula a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e tem entre seus fundament

COPEVE (UFAL) · 2023

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FC307870 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais categorias de dados são consideradas pessoais sensíveis pela LGPD?

VUNESP · 2023

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FC307871 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza dado anonimizado para efeitos da LGPD?

FCC · 2023

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FC307872 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio garante ao titular informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o tratamento de seus dados e

UNITINS · 2023

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FC307873 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio confere ao titular o controle sobre decisões relativas aos seus dados pessoais?

Instituto Verbena · 2023

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FC307874 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não

FUNDEP · 2023

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FC307875 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A sustentabilidade e a gestão racional dos recursos naturais são fundamentos da disciplina de proteção de dados pessoais?

FUNDEP · 2023

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FC307876 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem define as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais?

FUNDEP · 2023

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FC307877 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem é o controlador e o que abrange o tratamento de dados pessoais?

FUNDEP · 2023

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FC307878 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD regula o tratamento de dados pessoais em quaisquer meios e aplica‑se a pessoas naturais e a pessoas jurídicas, incl

FUNDEP · 2023

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