FC531239 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC531240 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem tem direito à pensão por morte prevista na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A pensão por morte alcança dependentes de agentes de quais segmentos da administração pública estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A pensão por morte corresponderá a que parcela dos vencimentos ou proventos do agente falecido?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Existe alguma limitação ao valor da pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser atualizada a pensão por morte assegurada aos dependentes de agentes públicos estaduais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, o que a previdência social estadual deve manter?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o caráter do seguro coletivo mantido pela previdência social estadual previsto na Constituição do Estado de Santa
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a natureza da adesão ao seguro coletivo mantido pela previdência social estadual na Constituição do Estado de Sa
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser custeado o seguro coletivo mantido pela previdência social estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Por qual meio normativo devem ser estabelecidas as regras sobre o seguro coletivo da previdência social estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem tem o dever de promover a educação, segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A educação é direito de quem?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual princípio orienta a educação a promover tratamento igualitário entre as pessoas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual princípio orienta a educação a assegurar liberdade individual e de pensamento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual princípio orienta a educação a cultivar a solidariedade humana?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual princípio orienta a educação a visar ao bem-estar social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual princípio orienta a educação a fortalecer a democracia?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a finalidade da educação em relação ao exercício da cidadania?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que formação relacionada aos valores humanos a educação prestada pelo Estado deve promover?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que formação relacionada à identidade e cultura a educação prestada pelo Estado deve promover?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que formação voltada à qualificação profissional a educação prestada pelo Estado deve promover?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que formação voltada ao desenvolvimento do conhecimento científico a educação prestada pelo Estado deve promover?
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