FC692861 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC692862 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A execução de planos de urbanização pode ser fundamento de desapropriação por util
Ler resposta e comentário →FC692863 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: O parcelamento do solo, com ou sem edificação, para melhor utilização econômica, h
Ler resposta e comentário →FC692864 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A criação ou ampliação de distritos industriais constitui hipótese de utilidade pú
Ler resposta e comentário →FC692865 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: O funcionamento dos meios de transporte coletivo é incluído entre as finalidades d
Ler resposta e comentário →FC692866 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A preservação e conservação de monumentos históricos e artísticos, bem como a prot
Ler resposta e comentário →FC692867 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A preservação adequada de arquivos, documentos e outros bens móveis de valor histó
Ler resposta e comentário →FC692868 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios é hipóte
Ler resposta e comentário →FC692869 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves pode justifica
Ler resposta e comentário →FC692870 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A reedição ou divulgação de obra ou invento de natureza científica, artística ou l
Ler resposta e comentário →FC692871 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A lei admite outros casos de utilidade pública além dos explicitamente listados?
Ler resposta e comentário →FC692872 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A construção ou ampliação de distritos industriais inclui o loteamento das áreas n
Ler resposta e comentário →FC692873 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Além do loteamento, que outra operação sobre os lotes é prevista como parte da imp
Ler resposta e comentário →FC692874 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A efetivação da desapropriação para fins de criação ou ampliação de distritos indu
Ler resposta e comentário →FC692875 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Um imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular destinado às clas
Ler resposta e comentário →FC692876 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Bens desapropriados para fins de utilidade pública podem ser alienados a terceiros
Ler resposta e comentário →FC692877 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A possibilidade de alienação prevista para bens desapropriados se aplica quando a
Ler resposta e comentário →FC692878 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Comprovada a inviabilidade de manter a destinação prevista no decreto expropriatór
Ler resposta e comentário →FC692879 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Se não for possível destinar a área a outra finalidade pública, qual medida altern
Ler resposta e comentário →FC692880 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Quando a desapropriação visa execução de planos de urbanização, renovação urbana o
Ler resposta e comentário →FC692881 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Qual é o instrumento formal exigido para declarar a utilidade pública de um bem?
Ler resposta e comentário →FC692882 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Quais autoridades podem expedir o decreto que declara a utilidade pública?
Ler resposta e comentário →FC692883 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Quem está autorizado a ingressar nas áreas declaradas de utilidade pública para fi
Ler resposta e comentário →FC692884 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)