Flashcards para concursos de Direito Constitucional

FC179665 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual prerrogativa assegura aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas a independência para fisca

Instituto AOCP · 2023

FC179666 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de iniciativa parlamentar para alterar regr

Instituto AOCP · 2023

FC179667 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o critério jurídico adotado para o ressarcimento de serviços de saúde prestados por unidades privadas ao Sis

Instituto AOCP · 2023

FC179668 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a competência da Assembleia Legislativa no que se refere à fiscalização das contas do Tribunal de Contas, do

Instituto AOCP · 2023

FC179669 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a importância da disponibilização anual das contas públicas do ente municipal para os contribuintes no exerc

Instituto AOCP · 2023

FC179670 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como a expressão "grave violação dos direitos humanos" deve ser interpretada para fins de deslocamento de competênc

Instituto AOCP · 2024

FC179671 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a competência da Justiça Federal em ações que envolvem a expedição de diploma de curso superior de instituiç

Instituto AOCP · 2024

FC179672 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a importância constitucional da prerrogativa da Defensoria Pública em requisitar documentos e informações de a

Instituto AOCP · 2023

FC179673 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais são os requisitos para que o Estado possa fornecer, por decisão judicial, medicamento sem registro na Anvisa

Instituto AOCP · 2023

FC179674 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade por governadores do Estado afastados

Instituto AOCP · 2024

FC179675 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a característica fundamental do controle jurisdicional de constitucionalidade material no sistema brasileiro

Instituto AOCP · 2024

FC179676 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o efeito jurídico das decisões do Supremo Tribunal Federal que declaram a inconstitucionalidade de uma lei o

Instituto AOCP · 2023

FC179677 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É possível que normas com efeitos concretos e específicos, como a Lei Orçamentária Anual, sejam submetidas ao contr

Instituto AOCP · 2023

FC180357 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Paraná, responda: Qual é o requisito constitucional indispensável para a outorga da descentralização da prestação de serviço público estadual a uma entidade paraestat

FGV · 2024

FC185465 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 140. A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de {{c1::cinco}} de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referente

FC185466 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 141. Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus {{c1::executores}} ou {{c1::agentes}}.

FC185467 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 141. Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes. Parágrafo único

FC185468 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,

FC185469 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,

FC185470 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,

FC185471 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,

FC185472 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,

FC185473 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,

FC185474 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal (CF/88): Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,