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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347927 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual(is) exemplos de direitos sociais que obrigam o Estado a assegurar condições mínimas de vida e de participação s

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC347928 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Cite exemplos de direitos sociais que exigem atuação positiva do Estado.

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347929 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem são os destinatários expressos da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347930 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a idade mínima para ingressar no trabalho e a idade mínima para a condição de aprendiz?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC347931 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que a lei deve prever quanto aos serviços essenciais no exercício do direito de greve?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

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FC347932 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a regra sobre a unicidade sindical e quem define a base territorial?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347933 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros é considerado brasileiro nato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347934 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para a naturalização de estrangeiros de qualquer nacionalidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347935 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos públicos são reservados exclusivamente a brasileiros natos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347936 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a justificativa constitucional para reservar cargos sensíveis a brasileiros natos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347937 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos são privativos de brasileiros natos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347938 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos são privativos de brasileiros natos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC347939 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A aquisição de outra nacionalidade exigida por lei estrangeira para permanência ou exercício de direitos implica per

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC347940 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais mecanismos asseguram o exercício da soberania popular?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

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FC347941 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais categorias são inalistáveis e quais podem se alistar, mas são inelegíveis?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347942 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O voto é direito político de natureza fundamental, e Judiciário ou Legislativo podem declarar o contrário?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347943 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Analfabetos são elegíveis para cargos eletivos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC347944 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem tem alistamento e voto facultativos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347945 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se exerce a iniciativa popular para proposição de lei?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347946 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais pessoas são inelegíveis independentemente de outros critérios de elegibilidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

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FC347947 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A inelegibilidade reflexa de titular impede candidatura a cargo de esfera diversa da sua?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347948 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Prazo e marco inicial para impugnar mandato eletivo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347949 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual medida judicial definitiva acarreta a perda dos direitos políticos de pessoa naturalizada?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347950 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que regime partidário a Constituição assegura?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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