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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC79703 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A previdência complementar é autônoma em relação ao Regime Geral de Previdência Social?

FGV · 2018

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FC79704 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual é o dever de todos em relação à dignidade do idoso?

FGV · 2011

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FC79705 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Quais são as funções das normas jurídicas em um Estado de Direito?

FGV · 2022

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FC79706 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características garantem a independência entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil?

FGV · 2024

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FC79707 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Quais são as funções do Presidente da República no sistema presidencialista?

FGV · 2022

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FC79708 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza a democracia representativa?

FGV · 2018

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FC79709 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma Constituição semântica?

FGV · 2024

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FC79710 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma Constituição cesarista?

FGV · 2024

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FC79711 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma Constituição semântica?

FGV · 2023

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FC79712 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma Constituição nominal?

FGV · 2023

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FC79713 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição rígida em relação ao seu processo de modificação?

FGV · 2022

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FC79714 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Como se classificam constituições produzidas por líder autoritário que combinam normas rígidas e flexíveis de emenda?

FGV · 2019

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FC79715 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Como se caracteriza a Constituição rígida quanto ao processo de alteração?

FGV · 2016

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FC79716 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada?

FGV · 2024

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FC79717 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que distingue normas de eficácia limitada de normas de natureza programática?

FGV · 2023

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FC79718 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que distingue norma constitucional de eficácia plena de norma de eficácia limitada?

FGV · 2022

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FC79719 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Como se classifica uma norma constitucional que necessita de regulamentação por lei para produzir efeitos?

FGV · 2022

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FC79720 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais são as características de norma constitucional que assegura a liberdade de manifestação do pensamento e veda o anonimato?

FGV · 2022

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FC79721 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que define uma norma de eficácia contida quanto à sua aplicabilidade?

FGV · 2017

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FC79722 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Como se denomina o poder constituinte que resulta de deliberação formal de um órgão previamente const

FGV · 2022

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FC79723 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa o princípio da supremacia da Constituição no contexto da interpretação das normas?

FGV · 2024

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FC79724 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Como se resolve o conflito entre direitos à honra e à liberdade de expressão segundo a teoria dos princípios?

FGV · 2016

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FC79725 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Simetria Constitucional, responda: O que é o princípio da simetria constitucional entre Constituição Estadual e Constituição Federal?

FGV · 2022

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FC79726 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é um dos objetivos fundamentais da República relacionado à redução das desigualdades regionais?

FGV · 2024

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