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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

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FC79727 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional orienta a interpretação e aplicação das normas para proteger o núcleo essencial

FGV · 2024

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FC79728 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é soberania e quais são suas principais dimensões?

FGV · 2024

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FC79729 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os objetivos fundamentais da República quanto à sociedade, inclusão social e bem-estar coletivo?

FGV · 2024

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FC79730 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta as relações internacionais ao priorizar diálogo e negociação?

FGV · 2024

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FC79731 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O Ministério Público integra os Poderes da União?

FGV · 2023

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FC79732 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os Poderes da União e como eles devem atuar entre si?

FGV · 2021

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FC79733 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Que finalidades os objetivos fundamentais da República buscam?

FGV · 2021

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FC79734 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como o princípio da dignidade da pessoa humana fundamenta políticas públicas de proteção social e ações afirma

FGV · 2017

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FC79735 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais entes compõem a República Federativa do Brasil?

FGV · 2015

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FC79736 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os entes que compõem a federação brasileira?

FGV · 2015

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FC79737 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é a função constitucional da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico?

FGV · 2014

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FC79738 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais fundamentos e objetivos fundamentais da República incluem cidadania, dignidade da pessoa humana, erradic

FGV · 2013

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FC79739 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: Qual é a característica principal das normas constitucionais que definem direitos e garantias quanto à sua aplicação?

FGV · 2015

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FC79740 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: Os direitos fundamentais na Constituição são apresentados de forma exaustiva ou exemplificativa?

FGV · 2015

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FC79741 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Os direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição são aplicáveis a quais grupos de pessoas em territ

FGV · 2013

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FC79742 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Gerações de Direitos Fundamentais, responda: Qual é a característica essencial dos direitos sociais quanto à atuação do Estado?

FGV · 2023

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FC79743 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Gerações de Direitos Fundamentais, responda: Qual a diferença essencial entre os direitos sociais e as liberdades clássicas quanto à iniciativa e ao papel do Estado?

FGV · 2015

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FC79744 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais situações tornam uma prisão em flagrante ilegal e exigem seu relaxamento pela autoridade judiciária?

FGV · 2024

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FC79745 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A lei penal nova pode retroagir para agravar a situação do acusado?

FGV · 2024

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FC79746 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Os direitos e garantias previstos na Constituição excluem o reconhecimento de outros direitos decorrentes do regi

FGV · 2024

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FC79747 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A criação de tribunal especial para julgar crimes específicos é compatível com os princípios da isonomia e da amp

FGV · 2024

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FC79748 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais são as características constitucionais do crime de racismo?

FGV · 2024

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FC79749 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual proteção a Constituição assegura à expressão intelectual, artística, científica e de comunicação?

FGV · 2024

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FC79750 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é o efeito jurídico da ausência de norma regulamentadora sobre o exercício de uma profissão?

FGV · 2024

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