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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159195 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Qual é a relação entre o direito processual e o direito material no contexto da instrumentalidade do processo

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159196 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Quais são as principais correntes doutrinárias que explicam a natureza do direito processual civil em relação

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159197 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Qual a principal diferença entre o processo de conhecimento e o processo de execução no Direito Processual Ci

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159198 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Como se aplica a nova norma processual aos atos processuais já praticados e aos que ainda serão pr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159199 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o princípio que determina a aplicação imediata da nova lei processual aos atos ainda não pr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159200 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o efeito temporal das normas processuais civis em relação aos atos processuais já praticado

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159201 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: As normas processuais civis mais benéficas podem retroagir automaticamente em proveito da parte po

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159202 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Como se aplica a nova lei processual aos atos já praticados em processos em andamento segundo a te

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159203 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Como as normas do Código de Processo Civil podem ser aplicadas na ausência ou omissão de normas es

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159204 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o critério principal para diferenciar normas materiais de normas processuais no direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159205 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: As normas processuais podem ter caráter dispositvo em determinadas situações, apesar do seu caráte

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159206 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: As normas processuais estão sujeitas às regras gerais de eficácia temporal previstas na legislação

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159207 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Em relação à aplicação das normas processuais, como se dá o efeito da lei processual nova sobre os

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159208 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o princípio que orienta a aplicação das normas processuais civis no tempo e como ele proteg

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159209 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o alcance do princípio da cooperação no processo civil e quem são os sujeitos obrigados a a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159210 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual fundamenta a impossibilidade de incluir terceiros que causem ampla dilaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159211 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o limite da atuação do magistrado quanto ao princípio da não surpresa na aplicação da tipif

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159212 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o alcance do princípio da não surpresa em relação à aplicação da norma legal pelo juiz no p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159213 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Em respeito aos princípios processuais, como a boa-fé e a confiança, como deve ser tratado o atras

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159214 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a importância do princípio da primazia do julgamento de mérito no processo civil, e como el

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159215 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais são as situações em que juízes e tribunais podem deixar de seguir a ordem cronológica para p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159216 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio impede que o juiz profira decisão desfavorável com fundamentos desconhecidos pela p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159217 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que significa o princípio da inércia da jurisdição no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159218 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o papel do Ministério Público em relação aos métodos de solução consensual de conflitos no

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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