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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828034 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Ao aplicar o ordenamento jurídico, que critérios o juiz deve observar?

Instituto Verbena · 2018

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FC828035 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que veda o princípio do juiz natural?

Instituto Verbena · 2010

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FC828036 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos da ação?

Instituto Verbena · 2024

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FC828037 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando, segundo a teoria eclética, existe direito de ação?

Instituto Verbena · 2024

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FC828038 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as condições da ação?

Instituto Verbena · 2023

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FC828039 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos da ação no Direito Processual Civil?

Instituto Verbena · 2018

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FC828040 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual teoria exige que o autor comprove, desde a petição inicial, os fatos constitutivos do direito para que o juiz analise o mérito?

Instituto Verbena · 2015

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FC828041 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a autoridade judiciária brasileira é competente para julgar ações consumeristas?

Instituto Verbena · 2025

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FC828042 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Para qual órgão a autoridade central brasileira encaminha o pedido de auxílio direto passivo?

Instituto Verbena · 2024

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FC828043 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como deve ser observada a publicidade na cooperação jurídica internacional regulada por tratado que envolve o Brasil?

Instituto Verbena · 2024

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FC828044 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como deve ser encaminhado o pedido de cooperação jurídica internacional oriundo de autoridade brasileira competente?

Instituto Verbena · 2021

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FC828045 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a competência da autoridade judiciária brasileira quando o fundamento da lide é um fato ou ato ocorrido no Brasil?

Instituto Verbena · 2024

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FC828046 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável quando n

Instituto Verbena · 2024

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FC828047 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando duas ações são conexas?

Instituto Verbena · 2024

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FC828048 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como se denomina a incompetência quando a competência é determinada pela matéria, é inderrogável e deve ser reconhecida de ofício?

Instituto Verbena · 2024

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FC828049 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a conexão entre ações?

Instituto Verbena · 2018

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FC828050 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em que foro, em regra, deve ser proposta a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis?

Instituto Verbena · 2018

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FC828051 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente e a consequência processual quando ação sobre servidão de passagem incidente em imóvel é ajuizada em foro diverso?

Instituto Verbena · 2015

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FC828053 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o juiz deve nomear curador especial ao incapaz?

Instituto Verbena · 2024

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FC828054 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a consequência se a incapacidade processual ou a irregularidade da representação não for sanada no prazo quando a providência couber

Instituto Verbena · 2023

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FC828055 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Que bens no Brasil, se inexistentes, obrigam o autor que reside fora do país a prestar caução para custas e honorários da parte contrária

Instituto Verbena · 2025

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FC828056 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Do que o beneficiário da gratuidade da justiça não fica isento?

Instituto Verbena · 2024

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FC828057 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais sanções aplicam-se ao litigante que age de má-fé no processo?

Instituto Verbena · 2024

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FC828058 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o percentual mínimo dos honorários advocatícios sobre condenação de R$ 1.000.000,00 enquadrada entre 200 e 2.000 salários-mínimos?

Instituto Verbena · 2024

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