FC74972 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza a prova ilícita no processo penal?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC74973 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza a validade da sentença condenatória em relação à prova produzida durante a instrução?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode fundamentar sua decisão apenas com base em provas colhidas durante o inquérito policial?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode requisitar diligências de ofício para esclarecer pontos relevantes do processo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a etapa da cadeia de custódia em que o perito identifica e reconhece elementos relevantes para a prova pericial?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é a etapa de fixação na cadeia de custódia das provas?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode encaminhar a vítima para tratamento psicossocial às expensas do acusado em qual situação prevista no Código de Processo Penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Os parentes do acusado podem se recusar a depor em um processo penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as condições para a oitiva de pessoas menores de idade e familiares do acusado no processo penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as restrições na formulação de perguntas durante a inquirição de testemunhas no processo penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a forma correta de inquirição das testemunhas no processo penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode determinar a produção de provas que não foram arroladas pelas partes em um processo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O reconhecimento fotográfico pode ser considerado um meio de prova irritual se não seguir procedimentos legais específicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as possíveis situações em que a acareação pode ser realizada segundo o Código de Processo Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74987 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: É obrigatório que o auto de busca e apreensão seja assinado pelo morador para sua validade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74988 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é o princípio fundamental que deve guiar a valoração das provas no processo penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74989 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são os meios de prova que podem ser utilizados para demonstrar a materialidade do delito em caso de desaparecimento de vestígios?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74990 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as condições em que são admissíveis as provas derivadas de provas ilícitas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74991 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: É permitido que mais de um perito oficial atue em uma perícia complexa e que as partes indiquem assistentes técnicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Qual a diferença entre impedimento e suspeição no contexto da atuação dos membros do Ministério Público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quem pode suscitar a suspeição judicial no processo penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74994 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais são os critérios que geram suspeição ou impedimento para membros do Ministério Público em um processo penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74995 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: A falta do assistente de acusação em atos de instrução ou julgamento impede o andamento do processo penal?
FGV · 2024
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