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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC74996 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais são os poderes do assistente de acusação no processo penal?

FGV · 2024

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FC74997 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais são os requisitos que tornam alguém inapto para ser nomeado como perito no processo penal?

FGV · 2024

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FC74998 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que o juiz pode fazer em relação às medidas cautelares quando não há mais motivos que justif

FGV · 2024

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FC74999 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza um flagrante próprio no contexto do Código de Processo Penal?

FGV · 2024

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FC75000 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza a legalidade da prisão em flagrante quando há ação policial com base em uma

FGV · 2024

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FC75001 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante como própria?

FGV · 2024

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FC75002 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são as características da prisão em flagrante própria e da prisão em flagrante presumida

FGV · 2024

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FC75003 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem está legalmente obrigado a proceder com a prisão em flagrante de um criminoso?

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FC75004 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que deve ser feito com o auto de prisão em flagrante caso o autuado não informe o nome de se

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FC75005 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza a situação de flagrante ficto segundo o Código de Processo Penal?

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FC75006 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que deve ocorrer se o acusado se recusar a assinar o auto de prisão em flagrante?

FGV · 2024

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FC75007 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva é cabível em crimes culposos?

FGV · 2024

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FC75008 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são as condições para a decretação da prisão preventiva relacionadas à identidade civil

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FC75009 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a periodicidade e a condição para a revisão da prisão preventiva, conforme o Código de

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FC75010 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A decretação da prisão preventiva pode ocorrer sob quais condições?

FGV · 2024

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FC75011 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é o prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal para a revisão da necessidade da pri

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FC75012 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são os requisitos básicos para a decretação da prisão preventiva em casos de crimes dolo

FGV · 2024

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FC75013 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva é cabível em casos de homicídio culposo?

FGV · 2024

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FC75014 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: O juiz pode decretar prisão preventiva de ofício sem indícios suficientes de autoria e materialidade?

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FC75015 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a razão pela qual a prisão domiciliar pode ser concedida a um indivíduo devido à sua id

FGV · 2024

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FC75016 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são as condições que permitem a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar

FGV · 2024

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FC75017 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quais situações a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar, segundo a l

FGV · 2024

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FC75018 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são as condições que permitem a concessão de prisão domiciliar, segundo o Código de Proc

FGV · 2024

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FC75019 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que ocorre com a fiança quando o acusado deixa de comparecer a um ato processual sem justifi

FGV · 2024

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