FC507013 · Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude .
IBFC · 2020
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Questões de concursos para IBFC
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FC507014 · Direito Penal
Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507015 · Direito Penal
Apresentam-se como causas excludentes da culpabilidade:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507016 · Direito Penal
São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contempla uma causa excludente de culpabilidade.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507017 · Direito Penal
Durante a fase de instrução processual, ficou comprovado que Gustavo praticou fato típico e antijurídico previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal (Lesão corporal em decorrência de violência doméstica). Entretanto, o laudo pericial consta
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC507018 · Direito Penal
A Psiquiatria Forense se ocupa da interface entre a Psiquiatria e a Lei. Ela abrange qualquer área em que seja necessário o conhecimento especializado para aplicar determinada norma, o que envolve não apenas o Direito Criminal, mas pode abr
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507019 · Direito Penal
Durante os festejos de ano novo, um indivíduo passava as festividades junto aos amigos em uma praia. Todos ali presentes estavam degustando bebidas alcoólicas das mais diversas naturezas. Sentindo-se deslocado dos demais resolveu beber tamb
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507020 · Direito Penal
Indivíduo com a pretensão de assaltar um supermercado, no entanto falta-lhe coragem para tal, e resolve se embriagar para cometar o ato, logo em seguida é preso e conduzido à delegacia. Assinale a alternativa que apresenta a forma de embria
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507021 · Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507022 · Direito Penal
A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507023 · Direito Penal
De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC507024 · Direito Penal
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507025 · Direito Penal
No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507026 · Direito Penal
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507027 · Direito Penal
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a imputabilidade penal.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507028 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da om
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507029 · Direito Penal
No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507030 · Direito Penal
Ocorre delito putativo por erro de proibição, quando:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507031 · Direito Penal
Josias e Josué resolvem furtar a casa de Mário. Para tanto, solicitam o auxílio de Pedro, que, com seu veículo, os levará à residência da vítima. Pedro permanece do lado de fora da casa, enquanto Josias e Josué nela adentram. Ocorre que, já
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC507032 · Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507033 · Direito Penal
Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as cir
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC507034 · Direito Penal
No que diz respeito ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507035 · Direito Penal
Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as cir
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507036 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre a teoria adotada no Código Penal brasileiro sobre o concurso de pessoas.
IBFC · 2018
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