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Questões de concursos para QUADRIX

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FC669353 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Conforme a Resolução RDC nº 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item seguinte. A segregação de resíduos de servi

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FC669354 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Conforme a Resolução RDC nº 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item seguinte. É vedado o encaminhamento de resí

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FC669355 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Conforme a Resolução RDC nº 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item seguinte. Os medicamentos hemoderivados dev

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FC669356 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Com base no Decreto‑Lei nº 938/1969 e na Resolução RDC nº 7/2010, julgue o item a seguir. Para o trabalho em unidade de terapia intensiva (UTI), o coordenador de fisioterapia deve ser especialista em terapia intensiva ou em outra especialid

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FC669357 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item a seguir. Para as boas práticas de funcionamento dos serviços de saúde, basta que os estabelecimentos apresentem o quadro de pessoal

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FC669358 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços prestados à população. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 63/2011, da

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FC669359 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços prestados à população. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 63/2011, da

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FC669360 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços prestados à população. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 63/2011, da

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FC669361 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

José, agente público, movido por ressentimento em relação a João, seu colega de trabalho em uma repartição pública, decidiu imputar, falsamente, ao seu colega uma conduta antijurídica, realizando uma representação perante o Ministério Públi

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FC669362 · Legislação Geral Federal

Os Programas de Autocontrole (PACs) constituem um dos principais instrumentos de gestão da qualidade e segurança dos produtos de origem animal sob inspeção do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Regulamentados pela Lei nº 14.515/20

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FC669363 · Legislação Geral Federal

Os Programas de Autocontrole (PACs) constituem um dos principais instrumentos de gestão da qualidade e segurança dos produtos de origem animal sob inspeção do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Regulamentados pela Lei nº 14.515/20

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FC669364 · Legislação Geral Federal

Os Programas de Autocontrole (PACs) constituem um dos principais instrumentos de gestão da qualidade e segurança dos produtos de origem animal sob inspeção do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Regulamentados pela Lei nº 14.515/20

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FC669365 · Legislação Geral Federal

Os Programas de Autocontrole (PACs) constituem um dos principais instrumentos de gestão da qualidade e segurança dos produtos de origem animal sob inspeção do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Regulamentados pela Lei nº 14.515/20

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FC669366 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir. Admite‑se a tentativa na contravenção de exercício ilegal de profissão ou de atividade.

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FC669367 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir. O exercício de profissão, sem preencher as condições a que, por lei, está subordinado o seu exercício, é uma contravenção penal e sujeita o autor à pen

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FC669368 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

À luz da Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item a seguir. A responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao me

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FC669369 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

À luz da Lei nº 9.605/1998 e da Lei nº 9.784/1999, julgue o item seguinte. As penas restritivas de direito, no caso de atividades lesivas ao meio ambiente, estão estritas a: prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direi

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FC669370 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

À luz da Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item a seguir. A reincidência em crimes de natureza ambiental é uma circunstância que agrava a

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FC669371 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

À luz da Lei nº 9.605/1998 e da Lei nº 9.784/1999, julgue o item seguinte. Para a imposição e gradação das sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, são dois os fatores a serem observados pela autorida

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FC669372 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Quanto à gestão de contratos de TI, aos crimes cibernéticos e à ética profissional em TI, julgue o item seguinte. O uso de engenharia social para a obtenção de dados sigilosos, mesmo sem a utilização de malware ou sistemas automatizados, po

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FC669373 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Quanto à gestão de contratos de TI, aos crimes cibernéticos e à ética profissional em TI, julgue o item seguinte. A prática de acessar ou invadir dispositivos informáticos alheios sem autorização, mesmo que não haja dano, configura crime ti

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FC669374 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações acessórias, julgue o item seguinte. A recuperação dos dados da escrituração contábil digital (ECD) dentro da escrituração contábil fiscal (ECF) é um procedimento obrigatório para as empresas que entregam ambas as e

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FC669375 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações acessórias, julgue o item seguinte. Pessoas jurídicas imunes ou isentas do IRPJ estão sempre dispensadas da entrega tanto da ECD quanto da ECF, independentemente do volume das suas receitas.

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FC669376 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações acessórias, julgue o item seguinte. Todas as informações de rendimentos e retenções que antes eram declaradas na declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF) agora são enviadas exclusivamente por meio

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