FC309508 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
No que se refere às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, NÃO são competências do Órgão Especial:
FAURGS · 2017
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Questões de concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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FC309509 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativas às sessões. I - As convocações para as sessões do Órgão Especial deverão sempre especificar a matéri
FAURGS · 2017
Ler resposta e comentário →FC309510 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Assinale a alternativa, cujo órgão NÃO integra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no respectivo Regimento Interno.
FAURGS · 2014
Ler resposta e comentário →FC309511 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao
FAURGS · 2014
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Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO compete aos Grupos Criminais processar e julgar
FAURGS · 2014
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no respectivo Regimento Interno, é constituído por __________ Desembargadores. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo
FAURGS · 2014
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Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, divide-se o Tribunal em duas seções: Criminal e Cível, constituída a primeira de _________ Câmaras e, a segunda, de vinte e uma Câmaras, designad
FAURGS · 2014
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Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
FAURGS · 2012
Ler resposta e comentário →FC309516 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Considere as assertivas abaixo sobre os órgãos de direção e fiscalização do Tribunal de Justiça. I - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado é eleito para um período de 1 (um) ano, vedada a reeleição. II - Os Juízes-Corregedores serão
FUNDATEC · 2010
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É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:
CONESUL · 2009
Ler resposta e comentário →FC309518 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Considere as assertivas abaixo. I - As Turmas de Julgamento constituem órgãos do Tribunal de Justiça. II - Ao Órgão Especial compete deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário. III - O órgão maior do Tribunal de Justiça
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309519 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
À Comissão de Biblioteca do TJRS somente NÃO compete
FAURGS · 2004
Ler resposta e comentário →FC309520 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
No Estado do Rio Grande do Sul, as competências administrativas do Pleno do Tribunal de Justiça são exercidas
FAURGS · 2004
Ler resposta e comentário →FC378865 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Para a criação de Comarca, com base no que reza a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, é requisito uma população mínima de
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC378866 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base no que rege a Lei 3.716/79, analise as afirmativas a seguir: I. As audiências dos Juízes verificam-se nos dias úteis, entre as nove e as dezessete horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar, e são pú
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC378867 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir: I. Sem prejuízo das correições ordinárias e anuais, que os Juízes se obrigam a fazer nas comarcas, o Corregedor- Geral da Justiça deve realizar u
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC378868 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, compete às Câmaras Reunidas processar e julgar em matéria cível o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
IDECAN · 2022
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Conforme reza a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, são requisitos mínimos para a criação de Comarca as condições listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC378870 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base na Lei 3. 716/79, analise as afirmativas a seguir: I. O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, constitui-se em Tribunal Pleno, em Câmaras Reunidas e em Câmaras Especializadas. II. O Tr
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC378871 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
A respeito dos Juízes Adjuntos, analise as afirmativas a seguir, com base na Lei 3.716/79. I. Os Juízes de Direito Adjunto têm a incumbência especial de substituir os Juízes de Direito, nas suas férias, impedimentos, faltas e suspeições. II
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC378872 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
A respeito da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Lei n" 3.716/79, analise as seguintes assertivas: I - O território do Estudo do Piauí. para fins de Administração da Justiça. divide-se cm comarcas e termos judiciários. const
EJUD PI · 2018
Ler resposta e comentário →FC378873 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Para fins de divisão e organização do serviço, o Estado do Piauí possui uma divisão judiciária. A esse respeito, é correto afirmar que:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC378874 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente as atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como sua organização interna, é correto afirmar que:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC378875 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
No que diz respeito às garantias e às atividades desenvolvidas pelos Juízes de Direito Adjuntos, é correto afirmar que:
FGV · 2015
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