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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC169869 · Direito Ambiental

Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item. O estudo de impacto ambiental (EIA) deve

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169870 · Direito Ambiental

Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item. A licença prévia para parcelamento do sol

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169871 · Direito Ambiental

Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item. As principais críticas feitas ao licencia

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169872 · Direito Ambiental

Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item. No âmbito do estudo de impacto ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169873 · Direito Ambiental

Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item. O estudo de impacto ambiental (EIA) deve

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169874 · Direito Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169875 · Direito Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169876 · Direito Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169877 · Direito Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169878 · Direito Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169879 · Direito Ambiental

Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue o item seguinte. Nas situações de derramamento ou vazamento de resíduos em sistemas de tratam

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169880 · Direito Ambiental

Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue o item seguinte. Excepcionalmente, poderá ser autorizado pelo órgão ambiental competente, med

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169881 · Direito Ambiental

Considerando o disposto no decreto que promulga a Convenção de Basiléia e na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. Entende-se por destinação final ambientalmente adequada a distribuição ordenad

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169882 · Direito Ambiental

Considerando o disposto no decreto que promulga a Convenção de Basiléia e na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. Na qualidade de signatário da Convenção de Basiléia, o Brasil se compromete a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169883 · Direito Ambiental

A respeito da prevenção, do controle e da fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, consoante a Lei n.º 9.966/2000, e das sanções aplicáveis pelo desc

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169884 · Direito Ambiental

A respeito da prevenção, do controle e da fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, consoante a Lei n.º 9.966/2000, e das sanções aplicáveis pelo desc

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169885 · Direito Ambiental

Julgue o seguinte item de acordo com a Lei n.º 14.785/2023. As empresas formuladoras de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental devem adotar, para cada partida importada, exportada, produzida ou formulada, uma codificação específica

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169886 · Direito Ambiental

A respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir. O licenciamento ambiental para obras rodoviárias deve considerar os impactos diretos da implantação da rodovia, de forma que desconsidera os impactos indi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169887 · Direito Ambiental

Acerca da Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo e do que dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente a respeito da servidão ambiental, julgue o item que se segue. A servidão ambiental somente se aplica às áreas de preservaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169888 · Direito Ambiental

Acerca da Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo e do que dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente a respeito da servidão ambiental, julgue o item que se segue. Os conselhos regionais de meio ambiente no estado do Espírito

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169889 · Direito Ambiental

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente. De acordo com Resolução do COEMA, é lícito ao órgão ambiental c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169890 · Direito Ambiental

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente. A alteração adversa das características do meio ambiente caract

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169891 · Direito Ambiental

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente. Em caso de responsabilidade de pessoa jurídica por dano ao meio

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169892 · Direito Ambiental

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente. Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e a apr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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