Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155030 · Direito Empresarial (Comercial)

Com respeito à legislação e à normatização contábil brasileira vigentes, julgue o item subsequente. A Lei n.º 6.404/1976, ou Lei das Sociedades por Ações, originalmente elaborada em consonância com as teorias da Escola Italiana de Contabili

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC155031 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere ao direito societário, julgue o item que se segue. A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda que o seu objeto seja civil.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155032 · Direito Empresarial (Comercial)

No que diz respeito às características das ações e das debêntures, bem como ao funcionamento do mercado de capitais, julgue o próximo item. Uma companhia é considerada fechada se menos de 50% dos valores mobiliários de sua emissão, inclusiv

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155033 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, julgue o item que se segue. Independentemente do objeto social definido no estatuto social, a sociedade anônima será mercantil e se regerá pelas leis e uso do comércio.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155034 · Direito Empresarial (Comercial)

Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue o item a seguir. Em uma sociedade anônima, o acionista é responsável somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155035 · Direito Empresarial (Comercial)

Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue o item a seguir. A denominação da sociedade anônima pode conter o nome do fundador que tenha concorrido para o êxito da empresa.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155036 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n. o 5.450/2005, da Lei n.º 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia po

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC155037 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o disposto na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue o item a seguir. Para a constituição de companhia por subscrição pública, faz-se necessária a intermediação de instituição financeira.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155038 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir, a respeito de sociedade anônima. Na ausência de reforma estatutária que autorize o aumento do capital social, a responsabilidade de cada sócio permanecerá adstrita à

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC155039 · Direito Empresarial (Comercial)

À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue o seguinte item. O capital social é o conjunto de bens e direitos de titularidade da sociedade empresária.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155040 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. Exige-se escritura pública para a incorporação de um bem imóvel ao capital social de uma sociedade anônima.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155041 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação a investimentos, julgue o item a seguir. Somente os acionistas principais — aqueles que detêm 20% ou mais das ações — fazem jus ao recebimento de dividendos, que se referem à parte dos lucros gerados por uma empresa.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC155042 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsecutivo. O estatuto social poderá privar o acionista do direito de subscrição de ações e de fiscalização da gestão dos negócios sociais.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC155043 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsecutivo. É vedado atribuir voto plural a qualquer classe de ações.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC155044 · Direito Empresarial (Comercial)

Determinada sociedade anônima de capital fechado compõe-se apenas por dois acionistas, Cássio e Marta, que detêm, respectivamente, 70% e 30% do capital social. Por ocasião de assembleia geral convocada para deliberação a respeito da aprovaç

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC155045 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que lhe asseguram, de modo permanente, a maioria dos votos em assembleia geral e o poder de eleger a maioria

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC155046 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo ao direito societário. O acordo de cotistas não está previsto explicitamente na legislação societária brasileira. No entanto, seja pelo princípio da atipicidade dos contratos, quando a sociedade for regida su

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155047 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir. Não será cabível a ação de responsabilidade do controlador por contratar diretamente com a companhia controlada falida, em condições favorecidas, não estendidas a outros, des

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155048 · Direito Empresarial (Comercial)

CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia- gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no i

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155049 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo às sociedades empresárias. É inadmissível a distribuição de dividendos aos acionistas de uma sociedade anônima, se do ato resultar prejuízo ao capital social.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155050 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo às sociedades empresárias. Os acionistas de uma sociedade anônima têm direito de preferência para subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição, partes beneficiárias convers

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155051 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsequente, no que se refere ao direito societário. É permitido aos administradores de sociedades anônimas votarem pela aprovação ou rejeição de suas próprias contas.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155052 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação a investimentos, julgue o item a seguir. Bônus de subscrição são títulos nominativos atrelados a uma dívida disponível para negociação pública.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC155053 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n. º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas). Ações de fruição podem ser emitidas em substituição às ações ordinárias integralmente amortizadas desde que tenha sido distribuído ao acionist

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →