FC468370 · Direito Empresarial (Comercial)
Poderão ser objeto de concessão de patentes
VUNESP · 2000
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC468371 · Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Vicência Móveis e Decorações Ltda. requereu, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro, como desenho industrial, da forma plástica ornamental de uma cadeira, que proporciona resultado vi
FGV · 2024
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Conforme as disposições da Lei n.º 9.279/1996, o desenho industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
AJURI · 2018
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Sobre o desenho industrial e seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assinale a afirmativa correta.
FGV · 2014
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No tocante à propriedade industrial, é correto afirmar que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
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Desenhos industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de
PUC PR · 2014
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Sobre as patentes, o desenho industrial e seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assinale a afirmativa correta.
CETREDE · 2014
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É suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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A proteção jurídica do desenho industrial
VUNESP · 2012
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De acordo com o direito à propriedade industrial ou à propriedade empresarial imaterial, expressão preferida por alguns doutrinadores, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
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Para os efeitos da Lei de Propriedade Industrial “Desenho Industrial” é:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
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Um Desenho Industrial é considerado novo quando não compreendido no estado da técnica, que é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de registro. A legislação brasileira estabelece, porém
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
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Diante da legislação brasileira, para que um Desenho Industrial seja considerado novo é necessário que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC468384 · Direito Empresarial (Comercial)
Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propriedade Indu
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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Uma indústria lança no mercado um novo modelo de garrafa térmica, cujo único diferencial é a forma arrojada e inédita. Qual é a proteção adequada para esse produto, em face da Lei da Propriedade Industrial, sob n.º 9.279/96?
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC468386 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,
VUNESP · 2025
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Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Em ação de nulidade de registro de marca feito em detrimento do direito de precedência de sociedade com atividade empresarial idêntica à da titular do registro, que usava a marca anteriormente há mais de cinco anos e na mesma base territori
FGV · 2025
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No tocante às espécies de marcas e ao seu registro, assinale a opção correta com base na Lei n.º 9.279/1996.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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A respeito do registro de marca, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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A Lei de Propriedade Industrial – LPI traz normas referentes a marcas, patentes, modelo de utilidade e desenho industrial. Quanto às marcas, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC468392 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos sinais e expressões empregados apenas como meio de propaganda, é correto afirmar que
FGV · 2024
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Maura Chalé, sócia administradora da sociedade Produtora de Laticínios Santana do Manhuaçu Ltda., procura você, como advogado(a), informando que a sociedade é titular da marca de produto Chalé e deseja saber quais os direitos assegurados po
FGV · 2024
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