FC468442 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de
FCC · 2007
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC468443 · Direito Empresarial (Comercial)
No Brasil, há conhecido debate a respeito da natureza jurídica do regime de proteção às marcas de indústria e comércio. Nesse âmbito, pergunta-se se a propriedade das marcas, como prevista na CF, iguala-se à propriedade regulada pelo Código
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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Assinale a alternativa correta no tocante à Lei n.º 9.279/96 (Propriedade Industrial).
VUNESP · 2007
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O prazo para o réu, titular de uma marca, contestar a ação de nulidade de seu registro, é de
VUNESP · 2007
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Carlos andava pelos corredores de um centro comercial quando observou uma grande loja de materiais esportivos, com um letreiro luminoso, acima da porta, no qual se lia X Esportes. Aproximou-se da vitrine e viu uma chuteira dourada com uma e
CEBRASPE (CESPE) · 2006
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De acordo com os princípios do Direito de Propriedade Industrial, a marca disponível e visualmente perceptível não é registrável quando
VUNESP · 2006
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O registro de marca
VUNESP · 2005
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Estão sujeitas à extinção por caducidade
VUNESP · 2004
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Marca de certificação é
VUNESP · 2003
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Em relação à propriedade industrial, é CORRETO afirmar:
UEG · 2002
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Uma das diferenças existentes entre o regime legal das marcas e o das patentes é o fato de
VUNESP · 2002
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Não se compreende entre os direitos conferidos ao titular da marca:
VUNESP · 2002
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Assinale a alternativa que indica, corretamente, o(s) sinal(is) registrável(eis) como marca.
VUNESP · 2000
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O registro de marcas e patentes deve ser requerido:
Com. Exam. (TRF 1) · 1996
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A respeito da Lei n.º 9.279/1996, que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se, entre outras ações, pela repressão às falsas indicações geográficas, assim consid
FGV · 2023
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As indicações geográficas podem ser denominação
Instituto ACCESS · 2022
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Quanto à Propriedade Intelectual, com relações às indicações geográficas, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
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Segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), constitui indicação geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de
CONSULPLAN · 2014
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De acordo com a legislação da propriedade industrial, constitui Indicação Geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
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De acordo com o texto da Lei de Franquia Empresarial (Lei 8.955/94), franquia é um sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de
FACTO · 2017
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Analise as afirmativas a seguir com relação ao que não é permitido no direito brasileiro. I. O contrato voltado a desenvolver nova tecnologia para cujo propósito se utilize completamente o objeto de uma patente de terceiro em pleno vigor, s
FGV · 2010
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“A transferência de tecnologia está sujeita às condicionantes de caráter técnico, de caráter administrativo e de caráter econômico e social. Ela deve atender uma serie de requisitos e, para isso, muitas vezes, ela precisa ser adaptada às co
FJPF (UFRJ) · 2006
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Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.279/1996.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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